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Renato de Souza Duque, engenheiro brasileiro e ex-diretor de Serviços da Petrobras, foi condenado em 2015 na Operação Lava Jatopelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Nesta quinta-feira (18), a Justiça Federal de Curitiba expediu um mandado de prisão contra Renato de Souza Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras, impondo o cumprimento da pena total de 98 anos em regime fechado.
Duque atuou como diretor da Petrobras de 2003 a 2015, e foi detido em março de 2015 durante a Operação Lava Jato e, em seguida condenado, em seis processos, resultando em uma pena superior a 70 anos de prisão. No entanto, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) o libertou após ele cumprir cinco anos em regime fechado.
Segundo informações, Duque confessou crimes que envolveram uma suposta operação de propinas ao PT e à alta cúpula do partido, incluindo o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, José Dirceu e o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Petrobras anuncia “desprivatização” da Refinaria de Mataripe
Em breve, a Petrobras deverá reassumir o controle da refinaria de Mataripe, localizada no Recôncavo Baiano e vendida à Acelen em 2021. Fontes consultadas indicam que já houve acordo sobre o preço e os prazos da operação com a Mubadala Capital, controladora da Acelen.
Espera-se que Acelen e Petrobras finalizem os detalhes contratuais nas próximas semanas para realizar o anúncio oficial. A transferência efetiva da refinaria está programada para ocorrer até o primeiro trimestre do próximo ano. Mataripe, a segunda maior refinaria do país, representa 14% da capacidade de refino brasileira.
Desde que a Acelen comprou a refinaria por US$ 1,65 bilhão em 2021, o ativo tem gerado controvérsias, especialmente após a mudança de governo em 2023, e o próprio Mubadala tem manifestado interesse em devolvê-lo para a estatal.
A Acelen informou que as negociaçõesestão sendo conduzidas pela Mubadala Capital. Por outro lado, a Mubadala preferiu não comentar o assunto. Em relação à Petrobras, foi esclarecido que não houve decisão da Diretoria Executiva ou do Conselho de Administração neste sentido.
A venda de Mataripe para a Mubadala, no entanto, ocorreu no contexto dos desinvestimentos da Petrobras. Em 2019, a estatal assinou um termo de compromisso com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para vender metade de seu parque de refino, encerrando, dessa forma, uma investigação sobre conduta anticompetitiva no setor. Este movimento visava também tornar a petroleira mais enxuta e eficiente, alinhado com a política adotada pelo governo Michel Temer, que iniciou em 2016.
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