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- Recentemente, um tribunal condenou a J&J a pagar US$ 18,8 milhões a um morador da Califórnia, destacando os riscos legais contínuos relacionados ao talco e suas alegações de causar câncer
- O acordo não abrange os casos de mesotelioma, com a Johnson & Johnson alegando que a maioria dos reclamantes nunca verá seu caso julgado em tribunal
- A Red River concordou em destinar US$ 8 bilhões, além de US$ 1 bilhão para um fundo fiduciário, para compensar reclamantes com casos de câncer de ovário ao longo de 25 anos
Após anos de impasses legais envolvendo alegações sobre o potencial cancerígeno do talco comercializado até 2020, a Johnson & Johnson (J&J) está se aproximando de uma solução para suas pendências. No último sábado, 21 de setembro, a empresa anunciou que sua subsidiária Red River Talc LLC solicitou voluntariamente proteção sob o Chapter 11, um recurso jurídico similar à recuperação judicial no Brasil, com o objetivo de resolver todas as reclamações relacionadas a casos de câncer de ovário supostamente causados pelo uso do talco.
As preocupações sobre o talco da J&J não são novas. Em 2020, a companhia decidiu interromper a venda do produto nos Estados Unidos e Canadá, justificando a decisão pela queda na demanda, atribuída à “desinformação”, e não à segurança do produto. A J&J afirma que seu talco é livre de amianto, em contrariedade às alegações de consumidores. O primeiro processo contra a empresa remonta a 1999, quando Darlene Coker alegou que sua exposição ao talco havia contribuído para o desenvolvimento de mesotelioma, um tipo raro de câncer. Investigações subsequentes, como uma realizada pela Reuters, revelaram que a J&J sabia da contaminação por amianto em seus produtos desde 1971, embora nunca tenha divulgado essa informação ao público.
Negativas da empresa e documentação
Apesar das negativas da empresa, documentos internos indicam que, até o início dos anos 2000, a contaminação já era uma preocupação interna. Em 2009, a FDA (Food and Drug Administration) testou 34 amostras do talco e não encontrou a substância, mas isso não diminuiu a pressão sobre a companhia. Até agora, a J&J afirmou ter resolvido cerca de 95% das ações judiciais relacionadas ao câncer que Darlene Coker enfrentou, além de buscar acordos para encerrar as reclamações pendentes.
A empresa também compartilhou, sob ordem judicial, uma vasta gama de documentos, incluindo memorandos internos e relatórios, com mais de 11.700 reclamantes, duas décadas após a primeira ação de Coker, que faleceu em 2009 em decorrência da doença. A nova solicitação de Chapter 11 conta com o apoio de cerca de 83% dos reclamantes, o que sugere que a J&J pode estruturar acordos dentro do processo de recuperação judicial, permitindo a continuidade de suas operações. Além disso, a companhia conta com o respaldo do Representante de Reivindicações Futuras, o que pode facilitar a resolução das pendências e restaurar a confiança no mercado.
“O apoio esmagador ao Plano demonstra os amplos e de boa-fé esforços da Empresa para resolver este litígio em benefício de todas as partes interessadas”, disse Erik Haas.
“Este Plano é justo e equitativo para todas as partes e, portanto, deve ser rapidamente confirmado pelo Tribunal de Falências”
Casos relacionados
A Red River Talc LLC concordou em contribuir com um total de US$ 8 bilhões, além de adicionar US$ 1 bilhão a um fundo fiduciário destinado à distribuição entre os reclamantes. Esse montante será pago ao longo de 25 anos, somando um total de US$ 10 bilhões em valores nominais.
Diferentemente dos casos relacionados ao mesotelioma, que permanecerão fora do acordo, a proposta se aplica especificamente aos casos de câncer de ovário. A Johnson & Johnson afirma que “o plano é do melhor interesse dos reclamantes de câncer de ovário”, uma vez que a empresa já obteve sucesso em 95% das demandas referentes a esse tipo de câncer. A companhia também enfatiza que “a maioria dos reclamantes nunca terá a oportunidade de levar seu caso ao tribunal”, argumentando que o processo judicial poderia levar décadas.
Além disso, mesmo quando condenada, a J&J conseguiu adiar pagamentos por meio do congelamento de seus ativos, resultado de um pedido de falência anterior. Recentemente, um júri no tribunal estadual de Oakland condenou a gigante farmacêutica a pagar US$ 18,8 milhões (cerca de R$ 90 milhões) a um morador da Califórnia, que alega que o talco da marca causou seu mesotelioma. A decisão foi reportada em julho de 2023 pelo portal britânico Daily Mail.
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