FIDC o que é e como funciona? Fundos de Investimento em Direitos Creditórios

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Antes de tudo, saiba que o que é FIDC: em síntese, são fundos focados em investimentos de diretos creditórios.

Fundos de investimentos caracterizam-se pela união de recursos de capitais dos investidores, pela aquisição de cotas. Assim, uma gestora especializada aplicará os recursos em determinado segmento do mercado financeiro. Em resultado, os lucros são divididos proporcionalmente às cotas de cada investidor.

Em outras palavras, todo o aportes financeiros captados pelos investidores, através de suas cotas, passará a fazer parte do patrimônio do fundo. Que deve ter sua destinação conforme estratégias e políticas previamente estabelecidas pelo respectivo fundo.

Em geral, os fundos costumam ser uma opção fácil e acessível a muitos investidores, sobretudo àqueles que estão iniciando no mercado financeiro. Porém, dentre a imensidão de fundos, existem aqueles mais sofisticados, e demanda maior conhecimento e experiência acerca do mercado financeiro. Neste ponto passamos a falar sobre os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC).

Basicamente, os FIDCs são fundos cuja parcela majoritária de seu patrimônio líquido (+50%) é destinado a direitos creditórios. Devido à especificidade do ativo, eles são destinados a investidores qualificados, além de possuírem valores de aporte superiores aos demais fundos. Desse modo, exigem que o investidor tenha experiência e conhecimento no mercado financeiro, além de ter menor aversão ao risco do negócio.

Afinal, o que são direitos creditórios?

Basicamente, os direitos creditórios relacionam-se às dívidas que determinadas empresas tem a receber. Como, por exemplo, parcelamentos de cartões de crédito e aluguéis.

Ou seja, os direitos creditórios são dívidas que, por securitização, são convertidas em títulos. Simplificadamente, pensemos na seguinte situação: você parcela a compra de um produto em 12 vezes. Posteriormente, a empresa que vendeu o produto precisa do valor integral para seu fluxo de caixa.

Então, para que o empresário consiga antecipar este valor, poderá transformar a dívida do seu cliente em um título negociável. Em outras palavras, vende a dívida para um investidor por um valor mais baixo, em contrapartida, recebe o valor de sua venda forma praticamente integral.

Essa pode ser uma boa estratégia de negócios tanto para o investidor quanto para àquele que transformou seus créditos em títulos recebíveis. Em termos simples, direitos creditórios são os valores referente ao “Contas à receber” de uma empresa. Sendo assim, infindáveis são as formas desses faturamentos e créditos.

Em síntese, a sistemática é a seguinte:

O que é FIDC?

FIDC é a sigla para Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios. Em síntese, é a comunhão de recursos que possuem parcela mínima de 50% do patrimônio líquido do fundo em direitos creditórios.

Conforme demonstramos acima, em suma, os fundos têm enfoque a aquisição de direitos creditórios que uma empresa tem a receber, diante de suas atividades comerciais, industriais, imobiliárias, financeiras ou em prestação de serviços. Devendo este fazer parte da parcela majoritária de seu patrimônio líquido.

Em suma, os FIDC tem como ativos direitos relativos à créditos que uma empresa tem a receber, como, por exemplo:

• Dívida de cartão de crédito, considerando-se as parcelas como seus recebíveis;
• cheques;
• operações financeiras;
• duplicatas;
• negócios imobiliários;
• atividades industriais;
• setor imobiliário;
• hipotecas;
• arrendamento mercantil;
• prestações de serviços.

Desse modo, as principais diferenças entre os FIDC e os demais fundos de investimentos são: especificidades de investidores e de ativos.

Como funciona o FIDC?

Antes de tudo, ainda que se exija maior expertise do investidor, o FIDC é considerado como um investimento de renda fixa, tendo em vista que sua rentabilidade é pré-estabelecida entre o fundo e investidores.

Sobremodo, da mesma forma que os demais fundos de investimentos, caberá ao administrador / gestor ou instituição financeira, capitar todos os recursos, através do recebimento das cotas adquiridas pelos investidores.

Para os FIDC sua diferença é sobremaneira por ter os cotistas seus capitais atrelados a créditos que uma empresa ainda tem a receber. Diante disso, os FIDC pode ser de duas categorias, a depender da estratégia de cada gestor e a política do fundo:

Condomínio Aberto (Fundo Aberto)

Neste caso o cotista poderá resgatar o seu dinheiro investido em qualquer momento, atendendo aos critérios pré-estabelecidos pelo fundo. Ainda, também permitido o ingresso de novos investidores, e seus cotistas também podem aumentar seus aportes. Sendo assim, como o próprio nome já diz, os FIDC de condomínio aberto ficam acessíveis de forma ininterrupta. Tendo em vista que, em geral, estes fundos têm duração por prazo indeterminado.

Condomínio fechado (Fundo Fechado)

Ao contrário, aqui somente será possível resgatar as cotas após o prazo estipulado pelo fundo, conforme termos do contrato entre investidor e gestor do fundo. Ou seja, a entrada e saída não é permitida deliberadamente, como na situação acima. Além disso, o ingresso de novos cotistas ou novos aportes são somente permitidos durante determinado período de capitação de recursos.

Neste sentido, de maneira detalhada, a tabela abaixo especifica a diferença entre Fundo Aberto e Fundo Fechado:

Quais são os tipos de FIDCs?

Esclarecidos estes pontos entre os condomínios aberto e fechado, podemos separar os investidores destes fundos como de:

• Cotas seniores: com uma rentabilidade fixada, assemelhando-se aos investimentos de renda fixa, as cotas seniores têm preferência no momento do resgate dos investimentos e em sua amortização.

• Cotas subordinadas: em contrapartida, como o nome diz, estas cotas estão subordinadas às cotas seniores. Neste sentido, não possuem preferência do resgate de seu aporte. Dessa forma, acabando ficando “presos” ao fundo por longos períodos. Em consequência, ficam mais expostos ao risco do negócio, ou seja, a inadimplências quanto aos créditos.

Porém, devemos ressaltar que a depender do gerenciamento de risco do investidor, ele esteja disposto a arriscar seu capital para ter, futuramente, uma maior rentabilidade. Ou seja, analisou o fundo e sente confiança no mercado, assim, faz seu aporte sem esperar lucros a curto prazo.

Quais perfis de investidores podem ter Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios?

Embora os FIDCs são de fácil entendimento, eles possuem uma grande complexidade em sua estrutura de negocial. Primordialmente pela especificidade de seu funcionamento, bem como pelos elevados valores de aportes.

Em resultado, os FIDCs somente pode ter suas cotas adquiridas por investidores considerados como qualificados. Geralmente, são investidores institucionais, como fundos, gestores e securitizadoras. Entretanto, está disponível para investidores pessoas física, porém com valores de aporte significativos.

Portanto, as cotas dos Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios somente podem ser adquiridas por:

• investidores com classificação de profissionais;
• investidores certificados pela CVM, como, por exemplo, analistas, consultores mobiliários e agentes autônomos;
• clubes de investimentos, com gestão realizada por investidores qualificados;
• pessoas físicas ou jurídicas que, comprove através de termo assinado, possuam investimentos financeiros que superam R$ 1 milhão. Feito isso, o aporte inicial no FIDC gira em torno de R$ 25 mil.

FIDC: como funciona a tributação do investimento?

Embora os FIDCs tenham algumas especifidades, quanto a tributação nada muda. Eles seguem as mesmas regras atinentes a todos os fundos de investimentos. Ou seja, tem aplicação de IOF regressivo, em havendo resgate realizado antes de 30 dias da aplicação. Além disso, a incidência de imposto de renda sobre os lucros, conforme tabela progressiva de prazos e alíquotas:

Tabela progressiva do Imposto de Renda para FIDC:

Como é a composição do FIDC?

Agora, esta é uma das características mais simples dos FIDCs, porém, possui particularidades específicas. Veja abaixo sua composição.

Neste sentido, cada integrante deste fundo possui as seguintes características:

• Cedente: empresa que possui Direitos Creditórios;
• Organizadores: instituição que fica como incumbida do andamento do processo do FIDC;
• Custodiante: instituição financeira responsável pela gestão dos recursos dos investidores e, assim, atuar como custodiante do fundo;
• Gestor: que toma a linha de frente, ou seja, responsável diretamente pelo fundo;
• Cotistas: são os investidores do fundo, que injetam o dinheiro no fundo.

O que se deve analisar antes de comprar um FIDC?

Conforme falamos anteriormente, o nicho de investidores em FIDC é bem restrito. Principalmente pelo fato de que a sua análise mais complexa que a dos demais fundos de investimentos. Em suma, os investidores analisam, à princípio, os tipos de recebíveis que formam o fundo, como, por exemplo, a estrutura das empresas cedentes dos direitos creditórios.

Ainda, de acordo com sua estratégia de negócios, o investidor analisa questões específicas relacionadas ao fundo, como, por exemplo:

• se o segmento do fundo está ou não em alta;
• quem é o gestor do fundo e qual sua reputação no mercado;
• como serão distribuídos os rendimentos aos investidores;
• proposta estratégica do fundo para sua lucratividade;
• capacidade de gerir a carteira em caso de prejuízo e quais são as garantias;
• liquidez do ativo;
• se é por prazo determinado ou indeterminado;
• rentabilidade média.

Vantagens e desvantagens dos Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios

Entretanto, diante de suas características específicas, investimento em FIDC funciona somente se analisar detalhadamente os riscos e potenciais de ganho. Sendo assim, abaixo algumas vantagens e desvantagens que devem ser consideradas:

Vantagens	Desvantagens
Alta rentabilidade, em geral, superior ao CDI	Investimento restrito a investidores profissionais regulamentados e os qualificados (com patrimônio de mais de R$ 1 milhão)
Classificação por agências classificadoras de risco, (agências de ranting). Deixando o investir ciente dos riscos envolvidos em cada FIDC	Parcelamentos com taxas altas. Sem opção de parcelamentos sem juros
São fiscalizados por diversos órgãos reguladores	Sem garantia do FGC (Fundo Garantidor de Crédito)
Negociação no mercado secundário	Devido sua restrição, tem baixa liquidez
Diversificar a carteira de investimentos	Investimento mínimo de R$ 25 mil
Consultorias de crédito para avaliação e aprovação de recebíveis a serem adquiridos. Em resultado, torna o processo da estrutura do fundo mais seguro.
Neste sentido, devido a sua alta complexidade, existe a participação de diversas instituições no processo de controle. Dessa maneira, a fiscalização e acompanhamento das operações do fundo são mais detalhados.

Maneiras de remuneração dos Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios?

Então, dentre os detalhes que devem ser analisados em um FIDC, está em suas formas de remuneração. Dessa forma, a depender do perfil do investir e de seus objetivos financeiros, é primordial que conheça como as remunerações podem ser compostas:

• Percentual atrelado ao CDI: então, isso nos remete diretamente a tendência da alta de juros. Como, por exemplo, este ano de 2022 está marcado pela grande alta da taxa Selic. Agora, julho de 2022, a taxa está em 13,25% ao ano, com projeção de, até ao final do ano, chegar em 13,75%.
• CDI mais spread (spread = saldo da diferença entre o preço de compra e venda do ativo).
• índice de preços ao qual está atrelado, como, por exemplo IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e taxa Selic (taxa básica de juros da economia brasileira).
• taxa prefixada: principalmente em uma alta de juros. Assegurando, assim, o lucro antes da queda dos juros.

Quais são os riscos?

Embora FIDCs são considerados como investimentos de renda fixa, assim como quaisquer aplicações, possuem seus riscos. Neste sentido, separamos aqui os principais riscos que merecem atenção para este tipo de fundo de investimento:

• Liquidez: ao passo que o FIDC funciona como um investimento restrito a investidores qualificados, há reflexo imediato na liquidez do ativo. Em outras palavras, é inerente o risco de não haver negociações frequentes de suas cotas no mercado.
• Crédito: tendo em vista que os títulos são atrelados aos créditos Como os títulos dos FIDC são atrelados aos créditos os riscos são iminentes. Como, por exemplo, atrasos nos pagamentos das parcelas ou até mesmo inadimplências. Em resultado desses fatores, a rentabilidade do fundo diminui.
• Economia: o cenário econômico, em geral, reflete no mercado financeiro. Nesse sentido, essas oscilações podem refletir diretamente em alguns FIDC. Como, por exemplo, alta da taxa de juros ou inflação.

Nesse sentido, nos remetemos a obrigatoriedade dos Neste ínterim, nos remetemos a obrigatoriedade de que os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios sejam, previamente submetidos a órgãos reguladores.

Assim, é imposto que os FIDCs sejam avaliados por agências classificadoras de risco. Para que, somente então, estejam autorizados a dar início a comercialização das suas cotas no mercado financeiro.

Portanto, diante desta rigorosa fiscalização, o investidor tem maior visibilidade quanto aos possíveis riscos do fundo. Ou seja, terá fácil acesso ao rating do FIDC antes de tomar a decisão de adquirir suas cotas.

Qual prazo de resgate dos investimentos em FIDC?

Sobretudo, existem dois tipos de prazos para os investimentos em FIDCs. Assim, confira a seguir:

Prazo indeterminado

Neste caso, investidor não tem prazo para venda do seu ativo, ou seja, encerrar sua aplicação no fundo. Principalmente quando verifica que seu investimento não está dando retorno ou, até mesmo, esteja no prejuízo.

Entretanto, para materializar com um exemplo, imagine a seguinte situação: você investiu, no passado, em um FIDC com taxa prefixada de 7% ao ano. Porém, diante da crise econômica do país, a inflação disparou, chegando a 11%.

Em resultado, embora o seu dinheiro teve um aumento, você está no prejuízo, tendo em vista que seu poder de compra caiu drasticamente. Dessa maneira, aqui está a vantagem do FIDC com prazo indeterminado, pois poderá resgatar o seu dinheiro quando quiser. Assim, poderá utilizar o seu capital em uma aplicação mais rentável naquele momento. Porém, vale lembrar, com o resgate haverão amortizações no valor de cada cota.

Prazo determinado

Assim, neste tipo de FIDC é obrigatório que permaneça com o ativo até o seu prazo de vencimento. Em outras palavras, ainda que esteja no prejuízo, terá que esperar até o prazo estabelecido para resgatar seu investimento.

Desse modo, para investimentos desta categoria, o investidor deve estar preparado e tenha estratégia de investimento para longo prazo. Ainda mais, deve ter um apetito ao risco maior que a maioria.

Como funciona a rentabilidade em FIDC?

Ao passo que se fale em investimento em renda fixa, imediatamente nos remetemos a menores rentabilidades. Entretanto, isso não acontece com os FIDCs, que podem ter uma lucratividade bem atrativa.

Sendo assim, em comparação a outros investimentos em renda fixa, a rentabilidade dos FIDCs pode ser maior que, por exemplo, CDBs (Certificados de Depósito Bancário) e Títulos do Tesouro Direto. Além disso, estes fundos podem ter taxas prefixadas, trazendo grande vantagem ao investir, sobretudo em momentos de economia com alta taxa de juros.

Quais são as principais diferenças entre FIDC e FII?

Em síntese, a única características em comum é serem fundos de investimentos. Ou seja, são diversas as diferenças entre Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC) e Fundos Imobiliários (FII). Então, separamos aqui as principais para que, assim, você não se confunda ao investir.

Nesse ínterim, possivelmente suas ideias sobre os FIDCs estão mais claras. Entretanto, importante conhecer mais esta categoria de fundos de investimentos, os FII.

Antes de tudo, saiba que as cotas dos FIIs são acessíveis à todos, ou seja, não é necessário ser um investidor qualificado, como acontece com os FIDCs.

Em suma, os fundos de investimentos imobiliários o investidor, ao comprar sua cota, passa a ter uma fração de empreendimentos imobiliários. Então, passará a receber dividendos mensais, além de poder lucrar com a rentabilidade.

Desse modo, caso você não se enquadre nos requisitos para investir em um FIDC, aplicar em fundos imobiliários é uma ótima opção. Sobretudo, os FIIs se tornam investimentos atrativos pois possuem alta liquidez, valores de aportes pequenos e com menores riscos.

Quais são os Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios listados na bolsa brasileira (B3)?

Contudo, existem, hoje, 319 FIDC listados na bolsa brasileira. Porém, destes 319, somente os abaixo identificados são abertos para negociação. Entretanto, os identificados como MBO (ou Management Buy Out), são aqueles em que um quadro diretor (ou até mesmo de maneira individual) adquire a maioria do capital social da empresa que atua. Desse modo, passa a ser o responsável pela gestão / administração.

Em contrapartida, os FIDCs identificados pelo segmento Bolsa, são àqueles abertos a negociações no mercado de capitais. Porém, vale lembrar, ainda assim, que FIDCs são somente para investidores qualificados, conforme explicamos neste artigo.

Afinal, investir em FIDC vale a pena?

Se você está pensando em diversificar sua carteira de investimentos e já tem um patrimônio sólido, com certeza investir em FIDC é uma ótima opção. Sobretudo pensando no longo prazo, pois, analisando todos os aspectos do fundo, possivelmente terá bons lucros.

Como investir em FIDC?

Agora que você conhece os Fundos de Investimentos em Direitos Creditório, suas categorias e vantagens e desvantagens, poderá investir diretamente em sua corretora de valores. Em geral, as corretoras possuem plataformas chamadas Home Broker, onde poderá fazer suas operação de forma simples e rápida.

No entanto, somente após saber o seu perfil de investidor (conservador, moderado ou arrojado), e enquadrando-se no critério de investidor qualificado, poderá então adquirir seus ativos.

Porém, se você não se enquadrou nos requisitos dos FIDCs, existem muitas outras oportunidades de fundos de investimentos no mercado financeiro, como, por exemplo, fundos:

• de renda fixa;
• multimercado;
• cambiais;
• imobiliários;
• de índice (ETFs);
• de ações
• de previdência privada; dentre outros

Contudo, nunca deixe de diversificar a sua carteira de investimentos, isso é primordial para ter equilíbrio entre segurança e rentabilidade. Portanto, o Guia do Investidor lhe ajudará muito nesta diversificação. Separamos aqui alguns artigos que você pode gostar:

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