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- O IBP calculou que a medida provisória, a qual restringiu a compensação de créditos tributários, pode resultar em um aumento de 4% a 7% no preço da gasolina
- Além disso, aumentaria de 1% a 4% no preço do diesel
- O IBP estima um impacto de R$ 10 bilhões no setor de combustíveis, considerando apenas a cadeia de distribuição e logística
Com base em informações das distribuidoras associadas, o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) calculou que a medida provisória, que restringiu a compensação de créditos tributários, pode resultar em um aumento de 4% a 7% no preço da gasolina. E, ainda, de 1% a 4% no preço do diesel.
Isso significa que a gasolina pode ter um acréscimo de R$ 0,20 a R$ 0,36 por litro. Enquanto o diesel pode ficar de R$ 0,10 a R$ 0,23 mais caro.
Editada na quarta-feira (05/6) com efeito imediato, a MP 1227/2024 restringiu a compensação de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins. Isto, com o objetivo de compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios.
O IBP estima um impacto de R$ 10 bilhões no setor de combustíveis, considerando apenas a cadeia de distribuição e logística. Na previsão, o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) utilizou a premissa de que todas as empresas repassarão integralmente o impacto da medida aos preços dos derivados.
As empresas sentem o impacto imediato no caixa. Elas usavam os créditos tributários para compensar pagamentos cruciais, como imposto de renda, contribuição previdenciária e contribuições sobre o lucro.
Ana Mandelli, diretora interina de Downstream do IBP, enfatiza, portanto, que os tributos representam uma grande parcela dos custos do setor, o que significa que há pouco espaço para absorver o aumento dos custos dentro das próprias margens das empresas.
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Na opinião de Mandelli, a medida é contraditória, uma vez que tinha como objetivo ajudar a financiar a desoneração dos municípios.
“Eu estou onerando o transporte público desses próprios municípios”, apontou Ana Mandelli.
Efeitos nos preços
Além de impactar os preços e gerar insegurança nos investimentos, o IBP destaca que a medida aumenta o “custo Brasil”. E, vai contra as premissas de simplificação tributária e incentivo à industrialização que o governo tem sinalizado. A entidade, contudo, está avaliando a possibilidade de recorrer à justiça em relação a essa medida.
O que é o IBP?
O Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) é uma associação sem fins lucrativos que atua como representante do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil.
Fundado em 1957, o IBP desempenha, portanto, um papel importante no desenvolvimento e na promoção da indústria de energia no país.
Entre suas atividades, o IBP realiza, contudo, pesquisas, desenvolve tecnologias, promove eventos, oferece cursos e capacitações. Além de representar o setor em negociações e discussões com o governo e outras entidades relacionadas ao setor de energia. O instituto tem como objetivo contribuir para o avanço sustentável da indústria de petróleo e energia no Brasil, promovendo a inovação, a eficiência e a competitividade do setor.
Desoneração
A desoneração é uma medida adotada pelo governo com o objetivo de reduzir ou isentar determinados tributos incidentes sobre determinados setores, atividades econômicas ou produtos específicos. Geralmente, a desoneração é implementada para estimular o crescimento econômico, aumentar a competitividade das empresas e promover investimentos em determinados segmentos da economia.
Por meio da desoneração, o governo pode reduzir ou isentar tributos como impostos sobre a folha de pagamento, contribuição previdenciária patronal, entre outros. Isso pode ser feito de diversas formas, como através de alíquotas reduzidas, isenções fiscais ou outras formas de incentivos fiscais.
No contexto brasileiro, a desoneração da folha de pagamento é uma medida bastante conhecida. Ela consiste na substituição da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento por uma contribuição sobre o faturamento da empresa. Essa medida, portanto, visa aliviar os custos trabalhistas das empresas, estimulando a geração de empregos e a formalização do mercado de trabalho.
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