A decisão foi tomada na segunda-feira (28) pelo STF.
Na segunda-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anulou todas as condenações decorrentes da Operação Lava Jato contra o ex-ministro José Dirceu.
Segundo informações, na decisão, Gilmar Mendes criticou o que chamou de “confraria formada pelo ex-juiz Sergio Moro e os procuradores de Curitiba”. Para o ministro, a operação “encarava a condenação de Dirceu como objetivo para fundamentar as acusações posteriores contra o presidente Lula.”
O caso foi analisado pela Corte em 2022, mas manteve a pena de 27 anos imposta pelas instâncias inferiores. Contudo, a defesa do ex-ministro havia recorrido da decisão e aguardava novo julgamento.
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Com a decisão de Gilmar Mendes, o processo no STJ perde seu objeto, uma vez que as condenações foram anuladas e Zé Dirceu retoma seus direitos políticos.
Sobre Zé Dirceu
José Dirceu de Oliveira e Silva, nascido em Passa Quatro, 16 de março de 1946) é um político e advogado brasileiro filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Foi deputado estadual e federal pelo Estado de São Paulo e ministro-chefe da Casa Civil durante o primeiro Governo Lula.
Em 2012 foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do escândalo do mensalão, pelo crime de corrupção ativa, sendo preso em novembro de 2013 e, quase um ano depois, liberado para cumprir o restante de sua pena em casa. Em 3 de agosto de 2015, Dirceu voltou a ser preso, desta vez pela participação no esquema conhecido como Petrolão. Em 11 de abril de 2016, teve seu registro de advogado cancelado pela Primeira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em 18 de maio, Dirceu foi condenado a 23 anos e três meses de prisão por crimes de corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro no esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato. Em março de 2017, voltou a ser condenado na Operação Lava Jato a 11 anos e três meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As penas somadas, no âmbito da Lava Jato, chegam a 31 anos.
