Saque FGTS vai acabar? Vai ser cancelado? Saiba tudo sobre

Desde o início de 2023, notícias sobre o fim do saque-aniversário do FGTS surgem. Por isso, o Guia do Investidor hoje vai informar se de fato, esse saque do FGTS vai acabar ou ser cancelado. O Governo Federal já mostrou querer esse fim, mas ainda há algumas questões a se responder. Vamos entender melhor.

O que é o saque-aniversário do FGTS

A princípio, o sistema de saque-aniversário do FGTS permite sacar anualmente o saldo que o indivíduo possuir com limite. Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Sendo assim, até Janeiro de 2023, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.

Uma opção que se tem é sacar o FGTS em parcelas, anualmente. Então, essas parcelas podem chegar a 50% do valor total que o trabalhador tiver em seu fundo.

Dessa forma, a modalidade tradicional do FGTS se chama “saque rescisão” e caso a pessoa queira continuar com essa modalidade, é opcional. Mas, se optar pelo saque aniversário e depois quiser voltar ao antigo modelo, terá uma espera de 2 anos. Entretanto, esse tipo de espera pode ser negativa, pois caso ocorra alguma demissão sem justa causa nesse período, perde-se parte do fundo.

“O saque rescisão é a sistemática na qual o trabalhador, quando demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida. Trata-se da modalidade padrão em que o trabalhador ingressa no FGTS.”

Via Caixa Econômica Federal

Como funciona o saque-aniversário do FGTS

Desse modo, o período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Assim, os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Mas, caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Veja o calendário do saque-aniversário do ano de 2023.

Valor do saque-aniversário do FGTS

À primeira vista, o valor que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário pode tirar em cada ano vai de acordo com o saldo que possui na conta do FGTS. Portanto, para contas com saldo de até R$ 500, poderá ser retirado 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será paga um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total.

Dessa forma, veja abaixo a tabela de valores para o saque do FGTS.

Por exemplo, um trabalhador com R$ 10.000 no seu FGTS, pode receber R$1500 de saque-aniversário e mais R$ 1150 de parcela adicional, o que dá R$ 2650.

Ademais, caso o trabalhador que solicitou o saque aniversário seja demitido, ele só poderá sacar 40% do valor da rescisão. Então, o resto do dinheiro só pode ser tirado dos próximos saques-aniversários.

Antecipação do saque-aniversário

Além disso tudo relatado a respeito do saque-aniversário, também é possível antecipar esse valor. Sendo assim, o Governo Federal permite esse crédito para um trabalhador que tenha um saldo mínimo exigido na sua conta do FGTS. Dessa forma, pode contratar um empréstimo que vai de acordo com os valores percentuais possíveis.

Portanto, para conseguir a antecipação do saque-aniversário, logicamente é preciso aderir à modalidade de saque-aniversário. Com isso feito, é preciso autorizar as instituições financeiras que quiser a consultarem o saldo que há na conta para então antecipar as parcelas desejadas de uma só vez.

Vale ressaltar que quando o saque-aniversário é antecipado, a a renda mensal não é comprometida, pois o desconto que existente é uma vez por ano, direto do saldo do FGTS.

Outro fator importante para saber antes de antecipar o saque-aniversário é que cada banco ou instituição financeira irá apresentar suas condições sobre a antecipação, como por exemplo:

• A quantidade de parcelas antecipáveis
• O valor mínimo do empréstimo solicitado

Enfim, qualquer trabalhador que possui FGTS pode antecipar o valor do saque do FGTS caso siga tais requisitos: ser maior de 18 anos, ter o CPF regular, possuir conta corrente ou poupança, ter saldo de FGTS em conta ativa ou inativa e, como falado antes, participar da modalidade de saque-aniversário.

O saque do FGTS vai acabar – panorama inicial

Desse modo, a grande questão sobre os saques-aniversários do FGTS é a quantidade de notícias que tem saído sobre o fato do saque FGTS acabar ou se vai ser cancelado. Assim, em Janeiro de 2023, o Ministro do Trabalho e Emprego já mostrava que o fim do saque-aniversário era uma prioridade do seu governo.

Segundo o ministro Luiz Marinho, o saque-aniversário do FGTS deveria acabar pois esse recurso utiliza cerca de R$ 12 bilhões por ano e já custou quase R$ 34 bilhões ao fundo desde que foi criado.

Ainda mais, a intenção do FGTS é dar ao trabalhador desempregado um fundo emergencial. Ou então, um fundo de investimentos para moradia.

No entanto, Marinho afirmou que ao incentivar o saque-aniversário, o fundo não ficará disponível quando o trabalhador precisar dele, o que tem gerado reclamações de brasileiros demitidos que não encontram o benefício quando tentam obtê-lo.