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Em meio a um cenário de volatilidade, com o dólar atingindo o maior valor nominal da história recente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (27) um pacote fiscal com o objetivo de economizar R$ 70 bilhões nos próximos dois anos. As medidas foram apresentadas como uma resposta às preocupações sobre o compromisso do governo com o ajuste fiscal, mas os detalhes divulgados levantaram mais perguntas do que respostas entre analistas e investidores.
O pacote anunciado por Haddad inclui uma série de diretrizes para contenção de gastos públicos e mudanças estruturais. Entre as principais medidas estão:
- Alteração na regra do salário mínimo, que ficará vinculada aos parâmetros do arcabouço fiscal;
- Revisão no abono salarial, limitando o benefício a quem recebe até R$ 2.640 corrigidos pela inflação, até alcançar o equivalente a 1,5 salário mínimo;
- Reformas na aposentadoria militar, com a introdução de uma idade mínima e limitação na transferência de pensões;
- Regulamentação do teto salarial no setor público, ajustando distorções;
- Mudança na destinação de emendas parlamentares, com 50% destinadas à saúde e um crescimento abaixo do limite de gastos para emendas globais;
- Reforço no combate a fraudes e distorções nos mecanismos de gasto público.
Além disso, o ministro anunciou um aumento no limite de isenção do imposto de renda (IR), que passaria de R$ 2.824 para R$ 5 mil mensais. Para compensar o impacto dessa isenção, será proposta uma tributação mínima para pessoas físicas que recebem mais de R$ 50 mil por mês.
Reação do mercado: alívio cauteloso e críticas
As reações ao anúncio foram mistas. Enquanto alguns analistas elogiaram a direção das medidas, muitos criticaram a falta de detalhes sobre como os cortes serão implementados. Fernando Ferreira, estrategista-chefe da XP, destacou que as propostas apresentadas ainda deixam lacunas importantes. “Embora o ministro tenha delineado a ideia geral do contingenciamento, faltaram explicações cruciais sobre sua execução prática”, afirmou Ferreira.
Sobre a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, Ferreira destacou que o mercado esperava que essa medida fosse vinculada ao contingenciamento. Contudo, Haddad deixou claro que as duas propostas são independentes, gerando alívio moderado e novas incertezas.
Na avaliação da equipe macroeconômica da XP, as medidas representam um passo na direção certa, mas o valor anunciado de R$ 70 bilhões em economia ainda parece desafiador diante das limitações orçamentárias e políticas do governo.
Críticas mais duras ao pacote
Nem todos receberam bem as declarações do ministro. Felipe Vasconcellos, sócio da Equus Capital, classificou o anúncio como superficial.
“Foi uma tentativa de preservar a imagem do governo, mas sem abordar seriamente a contenção de gastos. Trouxe a surpresa da isenção de IR e da tributação sobre rendas mais altas, mas não ficou claro se uma medida compensa a outra ou quais serão os impactos reais na economia”, criticou.
Segundo Vasconcellos, o mercado ainda não foi convencido de que o governo está comprometido com o ajuste fiscal de forma robusta e estratégica. Ele destacou a ausência de uma mensagem mais firme para conter despesas como uma engrenagem essencial para o crescimento sustentável.
Coletiva de quinta-feira será decisiva
A expectativa agora se volta para a coletiva de imprensa marcada para esta quinta-feira (28), às 8h (horário de Brasília), quando mais detalhes do plano devem ser divulgados. Essa apresentação será crucial para o mercado avaliar a viabilidade do pacote e o grau de comprometimento do governo com a consolidação fiscal.
Enquanto isso, o mercado permanece em estado de alerta, refletindo um misto de cautela e ceticismo. A moeda americana e os índices de risco continuam reagindo às incertezas. Os próximos dias serão determinantes para consolidar a visão do mercado sobre o pacote fiscal e suas chances de sucesso.
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