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Juros sobre Capital Próprio (JCP): entenda o que é

Como uma variável de dividendo porém diferente em termos de distribuição, o juros sobre capital próprio pode ser muito rentável. Uma vez que os da empresa são distribuídos entre os acionistas e investidores.

Contudo, como falamos no início, ele difere dos em termos de distribuição. Neste artigo vamos falar sobre as diferenças assim como o pode tirar proveito, tendo uma rentabilidade maior.

Juros sobre capital próprio x dividendos

Então vamos ao que interessa, o juros sobre capital próprio, é um tipo de repartição de lucros entre os acionistas. Contudo, a forma dessa distribuição ser feita é que o difere dos dividendos, das bonificações e dos direitos de subscrição.

Pouco difundido pelos investidores, o juros sobre capital próprio fica quase invisível quando o assunto é receber lucro de . Uma das razões, é que nessa modalidade quem paga as taxas são os acionistas.

Estando aí a diferença entre o JCP e os dividendo. Que pagam as taxas antes de dividir os lucros entre os acionistas. Porém, a cobrança de juros e taxas com o Imposto de Renda poderá ser mais vantajoso para os sócios.

Isso porque o valor descontado do Imposto de Renda chega a 15%. Mas o investidor pode questionar sobre o motivo que leva uma empresa realizar a distribuição dos lucros antes das taxas.

E a resposta é simples, para amortizar menos impostos! Quando uma empresa realiza a distribuição antes dos descontos os valores das taxas diminuem. Porém, isso é realizado dentro de padrões e de acordo com a lei.

Além de ser uma forma segura de receber um valor distribuído pela empresa na qual quem investe é sócio. Ele também recebe, em termos, um valor mais frequente e com isso maior de depósito.

Finalidade do juros sobre capital próprio

Criado em 1995, o Juros sobre capital próprio teve como finalidade estimular o mercado de ações nacional. Uma vez utilizado pela empresa, consente que a mesma tenha certos benefícios, já que é visto como uma passivo financeiro.

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Dessa forma, gerando um lucro menor de tributação e diminuindo o valor a ser declarado ao Imposto de Renda. Assim, o juros sobre capital próprio é calculado baseado no capital social da empresa.

Sendo que o valor não pode ultrapassar mais que 50% do lucro líquido total do período. Muito menos ficar acima dos 50% em comparação com os períodos anteriores. Sendo essa regra atribuída pelo governo para que não haja evasões de obrigações fiscais.

Contudo, uma aprovação pelos conselhos administrativos das empresas ou pelas assembleias gerais das empresas, devem ser validados. E os valores a serem pagos pela empresa deverão ser expostos publicamente.

Para calcularmos juros sobre capital próprio, usaremos taxa de juros de obtido pela empresa, dividido pelo patrimônio líquido. Não esquecendo de realizar antes a deduções exigidas pela lei.

Lembrando também, que o valor da taxa de juros de longo prazo é publicada cada três meses pelo . Mais uma informação importante. De acordo com a lei das SAs, lei nº 6.404/76, todos os acionistas têm direitos sobre as empresa em que são sócios.

Considerações sobre o JCP

Para termos uma noção de como o juros sobre capital próprio funciona, devemos ponderar alguns pontos. Como que toda empresa de capital aberto precisa repassar para os sócios cerca de 25% dos lucros obtidos no período.

Contudo, as empresas decidem a forma com será realizada a distribuição, lembrando que precisam de aprovação. Dessa forma, podendo ocorrer o juros sobre capital próprio não deixando ultrapassar o valor máximo estipulado por lei.

Sendo a grande diferença entre dividendo e o juros sobre o capital próprio a forma de remuneração, como dito anteriormente. Para reforçar, teremos nos dividendos o valor distribuído após as deduções dos impostos, incluindo o imposto de renda.

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Assim como o desconto de contribuições e taxas. No caso do juros sobre o capital o valor distribuído entre os acionistas sairá dos lucros, sem o desconto do imposto de renda.

Dessa forma, incidindo do imposto de renda para os investidores e acionistas. Contudo, o pagamento do imposto de renda é realizado no momento do depósito do valor recebido na conta do investidor.

Não sendo necessário cálculos para a realização dos descontos, anteriormente. Vale ressaltar que o investidor deve ter em mente que o investimento deve ser feito usando de análises.

Além disso a escolha das melhores no momento da decisão poderá influenciar o valor final pago a longo prazo.

Vantagens e desvantagens do juros sobre o capital próprio

Teoricamente o montante recebido pelos acionistas que ganham os lucros de empresas que praticam o JCP é muito maior. Contudo, no final das contas o valor pode realmente ser maior.

Visto que o total do imposto para a empresa não é descontado, sobrando, em termos, mais para os acionistas. Assim como a principal vantagem no caso desse estilo de distribuição de lucros é na verdade para as empresas.

Sendo que grande maioria das empresas no Brasil utilizam essa forma de liquidação aos acionistas. Logo, como desvantagem, o acionista deverá se atentar para o desconto do imposto de renda.

Outro ponto importante é que existe um valor máximo para o pagamento de juros sobre capital próprio para as empresas. Vale a pena o investidor pesquisar antes de realizar o investimento.

Formas de declarar o juros sobre capital próprio no Imposto de Renda

Como não existe tributação pela empresa, o investidor deverá informar em sua declaração do imposto de renda os valores recebidos. Assim, vamos exemplificar como o investidor poderá realizar a sua declaração abaixo.

  • O declarante deverá acessar o item Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva ou definitiva na declaração do imposto de renda vigente;
  • Após acessar essa aba, o declarante deverá selecionar o item novo, e preencher com as informações solicitadas;
  • No campo tipo de rendimento selecione o número 10, relacionado ao juros sobre capital próprio;
  • Selecione o tipo de beneficiário;
  • Insira o beneficiário;
  • Informe o CNPJ da fonte pagadora;
  • Informe o nome da fonte pagadora;
  • E insira por último o valor.
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Lembrando, que o valor deve inserido corretamente para não haver erros no momento da análise da declaração. Uma dica é sempre manter os valores anotados em uma agenda. Assim, para que no momento da declaração fique fácil visualizar o montante que deverá ser declarado.

Considerações sobre a escolha por empresas de pagam juros sobre capital próprio

Para quem pretende viver de renda, o momento da escolha da melhor ação e empresa com maior rentabilidade é essencial. Sendo assim, o investidor deverá estar atendo ao tipo de pagamento de proventos realizado pela empresa.

Caso o investidor utilize a estratégia de buy and hold, a atenção deve ser redobrada. A busca pela melhor empresa deve levar em consideração análises fundamentalistas, estudo de demonstrativos além de alguns indicadores.

Assim, o investidor terá como avaliar a solidez da empresa e a possibilidade de crescimento. Dessa forma, garantindo um rentabilidade maior e um lucro garantido no momento do recebimento dos lucros.

Vale ressaltar que os indicadores para as análises fundamentalistas devem ser utilizados em conjunto, jamais isolados. Com isso a análise fica muito mais assertiva e a possibilidade de realizar a melhor decisão fica mais garantida.

Contudo, lembrando que não existem fórmulas mágicas de enriquecimento. Além disso, que o tempo e a paciência são sempre os melhores amigos dos investidores. Bons investimentos!

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