Justiça condena Governo Lula a indenizar Bolsonaro e Michelle

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• Nesta segunda-feira (9), a Justiça condenou o governo Lula a pagar R$ 15 mil a Jair e Michelle Bolsonaro por danos morais
• A decisão envolve o episódio relacionado ao estado e localização dos móveis do Palácio da Alvorada
• Durante o período de mandato presidencial de Bolsonaro, o casal, portanto, optou por usar móveis pessoais na residência oficial
• A chamada “guerra dos móveis” começou no início de 2023, assim, quando Lula expressou insatisfação por ter que começar seu governo hospedado em um hotel

Nesta segunda-feira (9), a 17ª Vara Federal do Distrito Federal condenou o governo Lula (PT) a indenizar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em R$ 15 mil por danos morais. A decisão envolve o episódio relacionado ao estado e localização dos móveis do Palácio da Alvorada.

Durante o período de mandato presidencial de Bolsonalro, o casal optou por usar móveis pessoais na residência oficial. Enquanto os móveis pertencentes ao acervo do palácio foram armazenados em um depósito. No entanto, o presidente Lula fez diversas declarações alegando que os antigos ocupantes teriam “levado” e “sumido” com 83 móveis, sugerindo apropriação indevida de bens públicos.

O juiz Diego Câmara, no entanto, destacou na sentença que a prova demonstrou que os itens em questão estiveram sob a guarda da União durante todo o período em questão. Assim, os comentários de Lula causaram “dano à imagem e à reputação” de Bolsonaro e sua esposa. A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que recorrerá da decisão.

O juiz também observou que os comentários do atual presidente ultrapassaram o “direito de crítica”. Dessa forma, ao insinuar que seus predecessores estariam envolvidos no desvio de móveis que, conforme apurado, nunca ocorreu.

A chamada “guerra dos móveis” começou no início de 2023. Quando Lula expressou insatisfação por ter que começar seu governo hospedado em um hotel. Isto, devido ao estado de conservação das residências oficiais do Alvorada e da Granja do Torto. Em uma coletiva com jornalistas, Lula acusou Bolsonaro e Michelle de terem “levado tudo” do palácio.

“Não sei se eram coisas particulares do casal, mas levaram tudo. Então a gente está fazendo a reparação, porque aquilo é um patrimônio público”, afirmou o presidente.

Em resposta

Na mesma época do conflito sobre os móveis, Jair Bolsonaro se manifestou no X (anteriormente Twitter) logo após a publicação de uma reportagem sobre o assunto. Ele afirmou: “Todos os móveis estavam no Alvorada. Lula incorreu em falsa comunicação de furto.”

Um levantamento preliminar realizado pela Comissão de Inventário Anual da Presidência da República em 2022 havia identificado a falta de 261 bens do patrimônio do Palácio da Alvorada. Contudo, com o início do governo Lula em 2023, a equipe presidencial conduziu uma nova conferência e reduziu o número de itens faltantes para 83.

Em março deste ano, a Folha de S.Paulo noticiou que todos os 261 bens inicialmente relatados como desaparecidos foram encontrados. Essa descoberta encerrou um período de tensão entre as administrações de Lula e Bolsonaro. Isto, que havia gerado diversas trocas de acusações e desentendimentos entre os dois ex-presidentes.

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