A estratégia usada para escapar das taxas do IOF em remessas internacionais

• IOF unificado de 3,5% impulsiona busca por stablecoins para remessas internacionais.
• USDT e USDC lideram mercado; Circle é elogiada por transparência e regulação na Europa.
• Falta de regulação no Brasil e riscos de sonegação exigem cautela de investidores.

Com o aumento do IOF para operações de câmbio, brasileiros têm buscado nas stablecoins, criptomoedas atreladas a moedas fortes como o dólar, uma forma de enviar dinheiro ao exterior sem pagar a alíquota. A procura por USDT (Tether) e USDC (USD Coin) cresceu com a unificação do imposto em 3,5% para a maioria das operações.

Ao contrário de cartões internacionais e compras de moeda em espécie, as stablecoins ainda não se enquadram na legislação cambial brasileira, o que isenta essas transações da cobrança. Em junho, o volume negociado em USDT no Brasil atingiu R$ 9,63 bilhões, alta de 32,1% sobre o mês anterior.

Como funciona a alternativa

A operação começa com a compra da stablecoin em corretoras nacionais ou estrangeiras. O investidor deposita reais e adquire o equivalente digital em dólar. Em seguida, transfere os ativos para a carteira do destinatário pela blockchain, sem intermediários, a qualquer hora do dia.

O recebedor pode manter as moedas digitais como reserva de valor ou convertê-las para moeda fiduciária em uma corretora, que deposita o montante na conta bancária. Segundo Julia Rosin, da Bitso Brasil, a escolha entre USDT e USDC deve considerar a reputação da emissora e a composição do lastro.

Felipe Mendes, CEO da Altside, destaca que a Circle, emissora do USDC, possui aprovação regulatória para operar na Europa e adota alto nível de transparência. A empresa também oferece stablecoin lastreada em euro, a EURC.

Cuidados ao investir

Especialistas alertam que a escolha da corretora é determinante para a segurança. Eduardo Rodrigues, advogado tributário, recomenda verificar licenças de operação, histórico contra ataques cibernéticos e robustez da infraestrutura.

Assim, além da segurança técnica, é importante avaliar liquidez, variedade de ativos e taxas cobradas. Rosin acrescenta que suporte em português e experiência de uso facilitam a vida de quem está começando.

Portanto, apesar das vantagens fiscais, a advogada Edna Dias lembra que o mercado de stablecoins carece de regulação no Brasil, o que aumenta o risco de crimes e de sonegação involuntária, caso o investidor não declare ganhos à Receita Federal.

Regulação em debate no Brasil e no mundo

No Congresso, o PL 4.308/2024 propõe que apenas instituições autorizadas pelo Banco Central a atuar no câmbio possam emitir stablecoins. A proposta visa coordenar a emissão e dar mais segurança ao mercado.

Além disso, há ainda expectativa de que o Brasil crie uma tributação específica para essas criptomoedas. Para Mendes, do Altside, as discussões sobre taxação de criptoativos no país podem atingir as stablecoins à medida que a regulação avance.

Por fim, nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump sancionou recentemente o Genius Act, que estabelece regras federais para stablecoins, incluindo lastro total em ativos líquidos, auditorias anuais e normas de marketing para proteger consumidores.

Tendência e perspectivas

Para Rosin, a regulação americana cria um ambiente mais seguro, favorecendo a entrada de investidores institucionais e estimulando inovação. Já Rodrigues acredita que o modelo dos EUA pode servir de referência ao Brasil, dado o peso do país no mercado global de criptoativos.

Enquanto isso, o uso das stablecoins no Brasil tende a crescer, impulsionado pelo custo menor frente ao câmbio tradicional e pela rapidez das transferências. Especialistas recomendam, no entanto, cautela e acompanhamento das mudanças legais para evitar riscos.

Desse modo, com a alta do IOF, o “dólar digital” se consolida como alternativa atrativa, mas seu futuro dependerá do equilíbrio entre liberdade de uso e a criação de regras claras que garantam segurança e transparência.