- A partir de 1º de fevereiro, o ICMS sobre gasolina e diesel sobe, impactando diretamente o preço final dos combustíveis
- Além do aumento do ICMS, os altos preços do petróleo e a desvalorização do real também contribuem para a elevação dos custos no Brasil
- A defasagem nos preços internos, em relação ao mercado internacional, pode levar a Petrobras a ajustar seus valores em breve
A partir de sábado, 1º de fevereiro, os preços dos combustíveis a base de petróleo sofrerão um aumento em todo o Brasil, devido ao reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em novembro de 2024, afetará tanto o diesel quanto a gasolina e chega em um momento de tensão na política de preços da Petrobras. Que, no entanto, não reajustou os valores praticados em suas refinarias há meses.
O reajuste no ICMS resultará em um aumento de R$ 0,0979 por litro de gasolina, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47. Dessa forma, o que representa uma alta de 7,14%. No caso do diesel, o aumento será de R$ 0,0565, com o preço do tributo subindo de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro, ou seja, uma elevação de 5,31%.
Preço final
Embora o aumento seja pequeno, especialistas afirmam que ele será repassado ao preço final pago pelos consumidores, já que a alta do imposto será somada a outros fatores. Assim, como o comportamento da oferta e demanda e os preços internacionais.
Amance Boutin, especialista em combustíveis da Argus, afirma que, apesar de a mudança no ICMS ser modesta, ela pode ser um gatilho para outros reajustes ao longo da cadeia de distribuição. Segundo ele, o impacto dependerá muito da dinâmica de oferta e demanda. E, ainda, além de outros fatores externos que já pressionam os preços, como o alto custo do petróleo no mercado internacional e a desvalorização do real.
As cotações do barril de petróleo subiram até 20% entre meados de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. Dessa forma, o que continua a influenciar os preços internos dos combustíveis.
A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) alertou para a defasagem dos preços praticados no Brasil em relação aos valores internacionais. De acordo com a entidade, a gasolina e o diesel no Brasil estão defasados em R$ 0,37 e R$ 0,85 por litro, respectivamente.
Isso se deve à política de preços da Petrobras. Que, no entanto, mantém os valores abaixo do mercado internacional. Mas isso não dura para sempre, já que a pressão externa continua a aumentar.
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Expectativa para o setor
Embora os preços dos combustíveis tenham subido consideravelmente no ano passado, com a gasolina sendo uma das principais responsáveis pela alta do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a expectativa do setor é de que um novo reajuste da Petrobras seja necessário para alinhar os preços internos. Assim, à realidade do mercado global.
Os reajustes anteriores, realizados em 2024, foram de R$ 0,20 para a gasolina, em julho. E, de R$ 0,30 para o diesel, em dezembro, mas isso não foi suficiente para reduzir a defasagem.
A política de preços da Petrobras, adotada durante o governo Lula, tem sido um tema de debate, principalmente em relação à manutenção do preço “abrasileirado” da gasolina.
A estratégia, portanto, “visa reduzir os impactos das oscilações do mercado internacional” no preço final dos combustíveis. Mas, o aumento do ICMS e a alta nos preços do petróleo podem forçar a empresa a rever suas práticas.
Camila Tapias, advogada tributarista, explica que o aumento do ICMS está relacionado à necessidade dos estados de aumentar a arrecadação devido ao cenário de preços elevados do petróleo. Assim, à desvalorização do real e à política fiscal.
Embora o aumento no ICMS tenha sido aprovado com o intuito de gerar mais recursos rapidamente, Tapias acredita que não haverá novos aumentos de ICMS em 2025, e que a revisão será feita anualmente.
Preços internacionais
Com o aumento do ICMS e a pressão sobre os preços internacionais, os consumidores podem sentir no bolso o reflexo dessa combinação de fatores a partir de fevereiro.
Se a Petrobras não reajustar seus preços, o impacto do aumento no ICMS pode ser mais perceptível nos postos de gasolina. Principalmente em um momento de alta nos custos do petróleo e no câmbio desfavorável.
O futuro dos preços dos combustíveis, portanto, permanece incerto. Mas, o aumento de impostos certamente contribuirá para o cenário de alta contínua.
