BC vai além: novas normas para cripto podem atingir ativos que ninguém esperava

• Banco Central publicará neste ano regulação para prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs).
• Autoridade avalia criar normas para ativos digitais específicos nos próximos anos.
• Tokenização será tema central nos debates de médio e longo prazo do BC.

O Banco Central confirmou que vai publicar, no segundo semestre, a regulamentação para prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs), que incluem empresas que atuam no mercado de criptoativos.

Segundo o diretor de regulação, Gilneu Vivan, a autoridade monetária também avalia criar normas específicas para alguns ativos digitais nos próximos anos, o que ampliaria o alcance da regulação.

Regulação em andamento

Durante o Fórum Bancos & Banking, promovido por Acrefi e Cantarino Brasileiro, Vivan destacou que a regulação deste ano será o primeiro passo. As novas regras permitirão que instituições financeiras transacionem e negociem ativos virtuais de forma mais estruturada.

Além disso, o BC já realizou três consultas públicas em 2023, tratando desde a definição de serviços prestados até a necessidade de licenças específicas para companhias do setor. As discussões também abrangeram normas para o uso de stablecoins em operações de câmbio.

Portanto, o diretor reforçou que a intenção é dar clareza ao setor e criar um ambiente regulatório que estimule inovação, mas sem abrir mão da segurança jurídica e da proteção ao consumidor.

Próximos passos do Banco Central

Segundo Vivan, a regulação não deve parar nos prestadores de serviços. A autoridade monetária já estuda regular ativos digitais específicos, ampliando o escopo da supervisão para instrumentos que possam ter impacto maior no sistema financeiro.

Especialistas consideram estratégico esse avanço diante da rápida expansão do mercado de criptoativos. Logo, a criação de normas específicas deve permitir um acompanhamento mais detalhado das práticas das empresas e prevenir riscos sistêmicos.

No entanto, o BC pretende adotar esse movimento de forma gradual, acompanhando a evolução tecnológica e as demandas do mercado.

Tokenização no radar

O diretor também destacou a importância da tokenização de ativos. Para Vivan, esse será um eixo central nos debates do Banco Central em médio e longo prazo. A tokenização transforma ativos do mundo real, como imóveis e ações, em representações digitais.

Ademais, essa tecnologia pode transformar o acesso a investimentos, aumentar a liquidez de ativos e criar novos modelos de negócios no sistema financeiro. Por isso, o BC já considera a tokenização uma das pautas prioritárias de sua agenda de inovação.

Por fim, a expectativa é que as próximas discussões avancem para além da regulação básica, moldando um ecossistema digital mais completo no Brasil.