Braskem (BRKM5) pode ganhar impulso bilionário com novo programa para indústria química — entenda

A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência, na última terça-feira (8), para o Projeto de Lei 892/2025, que cria o PRESIQ (Programa Especial para a Sustentabilidade da Indústria Química). O objetivo do programa é oferecer créditos fiscais para empresas do setor químico elegíveis, promovendo a competitividade e a sustentabilidade do segmento no país.

Segundo estimativas de analistas, a Braskem (BRKM5) aparece como uma das principais beneficiadas. Segundo a XP Investimentos, caso o projeto avance sem alterações, o impacto pode chegar a até US$ 500 milhões por ano no EBITDA (lucro antes juros e amortizações) da companhia entre 2025 e 2026 — um acréscimo de cerca de 40% em relação às projeções atuais para o período.

A partir de 2027, o benefício seguiria mais brando, mas ainda relevante, estimado em US$ 450 milhões anuais até 2029.

Contudo, o entusiasmo vem com um lembrete de cautela. O projeto ainda precisa passar por discussões e votações tanto na Câmara quanto no Senado, e seu conteúdo poderá ser alterado no processo. O potencial ganho da Braskem, portanto, ainda está distante de ser garantido.

Um freio no meio do caminho?

Em uma reviravolta que mostra o cabo de guerra fiscal em Brasília, outra proposta também avançou na Câmara no mesmo dia: o PLP 128/2025, que prevê a redução mínima de 10% nos benefícios tributários, financeiros e creditícios federais.

Com a urgência aprovada, o texto pode ser votado diretamente no plenário da Câmara ainda esta semana, sem precisar passar pelas comissões. Se aprovado, a nova lei exigirá que os incentivos sejam reduzidos em pelo menos 5% no primeiro ano de vigência e mais 5% no segundo.

O que está em jogo?

O projeto de corte de benefícios não afetaria alguns setores e regiões sensíveis, como:

• Simples Nacional
• Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio
• Financiamentos ao setor produtivo do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
• Entidades sem fins lucrativos e instituições de ensino
• Cesta básica
• Programas de bolsas de estudo
• Setores de TICs e semicondutores

No entanto, o texto não exclui explicitamente a indústria química ou petroquímica, o que pode gerar dúvidas sobre como esse corte de incentivos se articula com o PRESIQ.