Concessões da Motiva (MOTV3) disparam alerta após decisão sobre reequilíbrio tarifário; veja o que muda

• Decisão reduz risco regulatório e abre caminho para compensações contratuais
• Governo paulista reconhece desequilíbrio econômico-financeiro das concessões da MOTV3
• ARTESP definirá modalidade de reequilíbrio, a ser formalizada por termo aditivo

A Motiva (MOTV3) informou que o governo paulista reconheceu o desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de suas concessões, após a forte queda de receita durante a pandemia. A decisão, publicada oficialmente, abre caminho para compensações previstas em contrato.

Segundo a empresa, a ARTESP definirá a modalidade de reequilíbrio por meio de um termo aditivo. O processo deve trazer mais previsibilidade ao fluxo de caixa e aos investimentos de longo prazo das operadoras.

Caminho aberto para compensações de impacto relevante

O reconhecimento do desequilíbrio ocorre após anos de negociações e análises técnicas. Embora os contratos já prevejam o mecanismo de reequilíbrio, a formalização era aguardada pelo mercado, principalmente porque a pandemia provocou um colapso temporário no tráfego rodoviário.

Com a decisão oficial, as concessões poderão avançar para a etapa de definição das compensações, que podem incluir extensão contratual, revisão tarifária ou contraprestações adicionais.

Além disso, analistas afirmam que a clareza regulatória tende a reduzir o risco jurídico das concessões, o que melhora o ambiente para investimentos e financiamentos.

Regulador define formato enquanto mercado monitora sinalizações

Segundo a ARTESP, a modalidade de reequilíbrio ainda será definida, mas o processo seguirá o rito padrão, com análise dos impactos financeiros, estudos técnicos e validação jurídica.

Assim, o termo aditivo deve consolidar a solução escolhida, permitindo que cada concessão tenha sua recomposição individualizada.

Para investidores, a formalização do processo é vista como um avanço, já que demonstra coerência regulatória e reforça a previsibilidade do modelo paulista de concessões.

Medida reforça segurança jurídica e estabilidade do setor

O anúncio também fortalece a percepção de estabilidade regulatória no Estado de São Paulo, o maior mercado de concessões do país.

Além disso, especialistas apontam que o reequilíbrio tende a preservar a capacidade de investimento das rodovias e evitar deterioração operacional.

Por fim, companhias do setor enxergam a medida como um encerramento importante das pendências herdadas da pandemia.