Crise explode no mercado: ações de gigantes bancários afundam com polêmica da Magnitsky

• Ações de bancos desabaram após decisão de Dino sobre a Lei Magnitsky
• STF proibiu bloqueios automáticos, deixando instituições em choque jurídico
• EUA reagiram com firmeza, ampliando risco de crise diplomática e econômica

O mercado financeiro brasileiro viveu uma terça-feira de tensão máxima. Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou a queda em bloco das ações dos maiores bancos do país, arrastando o Ibovespa para o vermelho.

Por volta das 14h20, papéis de Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, BTG Pactual e Santander acumulavam perdas expressivas, após o despacho que colocou em xeque a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil. A polêmica, ligada às sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, desencadeou uma reação imediata nos investidores.

Bancos em queda livre

No auge da sessão, Banco do Brasil recuava 4,41%, Bradesco 3,18%, BTG 3,46%, Itaú 2,86% e Santander 2,82%. O Ibovespa, principal índice da Bolsa, caía 1,92%, operando a 134.680 pontos.

Segundo operadores consultados pelo mercado, a decisão de Dino deixou as instituições financeiras diante de uma encruzilhada. De um lado, a obrigação de cumprir a ordem do STF, que impede bloqueios automáticos contra Moraes. De outro, a necessidade de respeitar as regras do Departamento do Tesouro dos EUA, sob pena de multas e restrições internacionais.

Esse choque de legislações elevou o risco jurídico e abalou a confiança dos investidores. Muitos preferiram vender suas posições para evitar exposição em um ambiente marcado por incertezas.

Despacho polêmico

O despacho de Dino, assinado na segunda-feira (18), reafirma que decisões estrangeiras só têm efeito no Brasil quando passam pela homologação da Justiça nacional. Embora não cite diretamente, a medida atinge em cheio a Lei Magnitsky, usada pelo governo Trump para sancionar Moraes no final de julho.

A norma americana prevê congelamento de bens, proibição de entrada nos EUA e restrição a serviços financeiros para alvos acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. Com a decisão do STF, bancos que operam em território brasileiro ficam proibidos de aplicar bloqueios unilaterais, sob pena de ilegalidade.

Especialistas alertam que o impasse pode comprometer operações em dólar, já que todas dependem de conexão com o sistema financeiro americano. Na prática, há risco de serviços de cartões e contas correntes serem travados por conflitos regulatórios.

Reações imediatas

A Embaixada dos Estados Unidos reagiu poucas horas após o despacho. Em comunicado no X (antigo Twitter), afirmou que “nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las”.

O tom duro de Washington acendeu o alerta entre analistas de mercado, que enxergam a possibilidade de a crise escalar para uma disputa diplomática mais ampla. “As ocorrências testam a institucionalidade brasileira sem necessidade e abrem espaço para represálias econômicas”, avalia Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos.

No curto prazo, a pressão tende a manter os bancos sob estresse e o Ibovespa em terreno negativo. Investidores, por sua vez, devem adotar cautela redobrada até que o impasse jurídico encontre algum desfecho.