Crise no IOF: Governo Lula recua e revoga parte da medida após reação negativa do mercado

Após anunciar um decreto que aumentaria o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em diversas operações de câmbio e crédito, e receber críticas duras do mercado, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu um passo atrás. O Palácio do Planalto convocou uma reunião de emergência na noite da última quinta-feira (22) para revisar a medida.

Em uma movimentação relâmpago, ministros da Casa Civil, da Secretaria de Comunicação e da Secretaria de Relações Institucionais se reuniram com técnicos jurídicos no Planalto para revisar dois pontos centrais do decreto.

A medida retificada foi publicada na madrugada desta sexta-feira (23) em edição extra do Diário Oficial da União, antes mesmo da abertura dos mercados — um esforço claro para conter o desgaste político e financeiro.

Segundo o Ministério da Fazenda, a principal correção foi restaurar a alíquota zero para aplicações de fundos de investimento brasileiros no exterior — ponto que havia se tornado o epicentro da crise.

A nova versão também esclarece que remessas ao exterior destinadas a investimentos pessoais continuarão com a alíquota atual de 1,1%, e não os 3,5% que seriam inicialmente aplicados.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), participou das discussões remotamente de São Paulo, depois de conduzir a entrevista coletiva de anúncio das medidas — onde, segundo fontes da Folha de S.Paulo, a própria equipe econômica foi alertada sobre inconsistências no decreto.

O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, chegou a sinalizar publicamente que ajustes poderiam ser feitos.

“Este é um ajuste na medida, feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário”, disse a pasta em nota oficial.

Internamente, integrantes do governo admitiram erro de interpretação técnica sobre os fundos de investimento e reconheceram que o decreto original “foi além do que devia”.

Impacto da medida

O impacto da retração não é apenas técnico. A equipe econômica calcula que a arrecadação potencial do novo IOF cairá entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões — um baque relevante diante dos R$ 20,5 bilhões inicialmente projetados, que haviam sido incluídos no relatório orçamentário de 2025.

Para além dos números, o clima nos bastidores é de tensão. Auxiliares do presidente Lula criticaram o vazamento prematuro da medida, que teria partido do ministro dos Transportes, Renan Filho, antes do fechamento do mercado.

A oposição, por sua vez, já ensaia ataques, usando o aumento do IOF sobre compras internacionais com cartão — de 3,38% para 3,5% — como munição política.

“É uma explosão de arrecadação insuficiente para uma expansão assustadora do gasto público. Não tem como dar certo”, criticou Flávio Rocha, da Riachuelo.

Nas redes sociais, o estrago estava feito. A plataforma BuzzMonitor registrou um pico histórico de menções ao IOF: das 1.500 publicações analisadas nas últimas 24 horas, 74% foram negativas.

O barulho foi tanto que ofuscou até o anúncio do congelamento de R$ 31,3 bilhões em despesas do Orçamento deste ano.