CVM mira BRB (BSLI4): 14 executivos são acusados por balanço suspeito e Assembleia irregular

• CVM acusa 14 executivos do BRB por irregularidades nas contas de 2024 e atraso em assembleia;
• Minoritários tentaram barrar a aprovação dos balanços por falta de transparência sobre a compra do Banco Master;
• Processo avança e pode resultar em sanções severas, elevando o risco reputacional do banco.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo sancionador contra a administração do Banco de Brasília (BRB), após indícios de graves irregularidades nas demonstrações financeiras de 2024. A investigação mira 14 executivos da instituição, incluindo o presidente Paulo Henrique Costa, o diretor financeiro Dario Garcia Junior e o chefe do comitê de auditoria, Marcelo Talarico.

Nesse sentido, a autarquia também apura o atraso na convocação da Assembleia Geral Ordinária (AGO), que teria ocorrido fora do prazo legal. Desse modo, o processo foi instaurado em 23 de junho e, em apenas três dias, encaminhado à Gerência de Controle de Processos Sancionadores (GCP), o que indica avanço rápido na formalização das acusações.

Governo do DF garantiu aprovação dos números

Apesar das acusações em andamento, o episódio que acendeu o alerta ocorreu ainda em maio, quando acionistas minoritários tentaram reprovar as demonstrações financeiras do BRB. Durante a assembleia, eles denunciaram a ausência de clareza sobre o impacto da aquisição do Banco Master nos resultados do grupo.

Além disso, os minoritários alegaram que os números apresentados estavam fora dos padrões internacionais de contabilidade (IFRS) e não traziam transparência sobre as subsidiárias. A proposta de rejeição das contas, no entanto, acabou derrotada devido ao voto majoritário do governo do Distrito Federal (DF), que detém 80,94% das ações com direito a voto.

Mesmo com as críticas, o grupo controlador aprovou os relatórios sem que ajustes fossem feitos. A Associação Nacional dos Empregados Ativos e Aposentados do BRB (AneaBRB) votou contra a aprovação, mas não obteve sucesso. Portanto, essa divisão acentuou a tensão entre os acionistas e motivou parte das denúncias que hoje estão nas mãos da CVM.

Processo já está em fase de sanções

A velocidade com que o processo evoluiu dentro da CVM chama atenção. Ao ser encaminhado à GCP, a investigação deixa de ser apenas uma análise preliminar e passa para o estágio de responsabilização. Isso significa que a autarquia já encontrou indícios suficientes para iniciar a elaboração de sanções contra os envolvidos.

Agora, os 14 acusados estão sendo formalmente citados. A partir disso, terão prazo para apresentar suas defesas. A CVM informou que uma equipe técnica avaliará os documentos enviados antes de tomar qualquer decisão final sobre eventuais penalidades.

O BRB, por sua vez, afirma que ainda não teve acesso ao conteúdo da acusação. Desse modo, em nota curta, o banco afirmou que se manifestará no momento oportuno, sem adiantar se haverá reavaliação das contas ou mudanças na diretoria atual.

Desconfiança dos investidores deve crescer

O caso amplia a sensação de insegurança entre investidores do banco. Apesar de o controle do BRB ser majoritariamente público, o episódio desgasta a imagem da instituição no mercado, principalmente após a compra do Banco Master que, segundo acionistas, ocorreu sem transparência e sem detalhamento dos impactos financeiros.

Além disso, o suposto descumprimento do prazo legal para a realização da AGO reforça a tese de má governança. A CVM costuma ser rígida nesse tipo de infração, sobretudo quando há prejuízo à tomada de decisão dos minoritários.

Se as autoridades confirmarem as irregularidades, elas poderão multar os executivos, inabilitá-los para cargos de gestão e aplicar outras sanções administrativas. Portanto, a depender da gravidade, os desdobramentos podem incluir abertura de inquéritos no Ministério Público.