Dino desafia investidores, ignora perdas bilionárias e cutuca: “Supremo fixa preço de ação?”

• Flávio Dino ironizou o mercado e afirmou que o STF não define preço de ações
• Decisão que barra validade de leis estrangeiras no Brasil provocou perdas bilionárias nos bancos
• Lei Magnitsky e sanções dos EUA aumentam dilema jurídico e risco econômico para empresas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu nesta quarta-feira (20) às críticas sobre os efeitos de sua decisão que barrou a validade de leis estrangeiras no Brasil sem chancela da Justiça. Em tom irônico, ele contestou a reação do mercado financeiro e disse não ser papel do Supremo definir o valor de ações em bolsa.

“Eu proferi uma decisão que dizem ter derrubado os mercados. Não sabia que eu era tão poderoso, R$ 42 bilhões de especulação financeira… A sorte é que a velhice ensina a não se impressionar com pouca coisa. É claro que uma coisa não tem nada a ver com a outra”, afirmou o ministro durante palestra no Tribunal Superior do Trabalho.

Ironia em meio à turbulência financeira

Dino ironizou os questionamentos sobre o impacto de sua decisão nas movimentações de mercado. Para ele, cabe ao próprio setor e a órgãos regulatórios lidar com flutuações financeiras, e não ao Judiciário.

“Ontem e hoje me perguntam: e agora? O que vai acontecer com os mercados? E eu digo: é o Supremo que vai fixar o valor de ação no mercado? Não”, declarou.

Na visão do ministro, o Judiciário atua até certo ponto, limitando-se a balizar e interpretar a lei, enquanto as dinâmicas de política externa e econômica devem permanecer sob responsabilidade de outros atores institucionais.

Com o tom ácido, Dino buscou afastar a narrativa de que sua decisão teria relação direta com as perdas bilionárias do sistema financeiro nos últimos dias.

Perdas acumuladas e reação dos bancos

Desde a divulgação da medida, o dólar avançou e a bolsa recuou. Somente no pregão de terça-feira (19), os cinco principais bancos brasileiros perderam R$ 41,98 bilhões em valor de mercado.

Assim, agentes consultados por veículos do setor financeiro afirmaram que a queda se relaciona ao despacho de Dino, o que ampliou o clima de incerteza. Entre investidores, o entendimento é de que a medida coloca as instituições em uma posição delicada diante de regras conflitantes.

Nesse sentido, de um lado os bancos precisam obedecer às determinações do STF. De outro, podem sofrer consequências se descumprirem legislações americanas, o que ameaça operações internacionais. Essa “encruzilhada” foi apontada como um dos principais riscos para o sistema financeiro brasileiro.

Desse modo, a volatilidade recente confirma que, mesmo sem citar diretamente a lei Magnitsky, a decisão do ministro reverbera em setores estratégicos da economia.

Lei Magnitsky e soberania nacional

A medida de Dino se relaciona indiretamente com a lei Magnitsky, aplicada pelos Estados Unidos como sanção ao ministro Alexandre de Moraes. A legislação prevê bloqueio de contas e bens em território norte-americano.

Além disso, segundo especialistas, ao afirmar que normas estrangeiras não podem valer no Brasil sem aval da Justiça local, Dino reforçou o conceito de soberania nacional. Contudo, a decisão abre margem para choques entre exigências do STF e pressões internacionais.

Nesse sentido, para Ricardo Inglez de Souza, especialista em comércio internacional e direito econômico, a situação pode deflagrar uma crise institucional e econômica, afetando bancos e empresas que mantêm relações intensas com os Estados Unidos.

Portanto, o impacto, segundo ele, deve ser mais relevante para companhias de perfil exportador, com operações estruturadas em solo americano. O alerta reforça que a disputa jurídica pode transbordar para a economia real.

O impasse entre Brasil e EUA

A tensão coloca bancos brasileiros em uma difícil posição. Cumprir a decisão do STF significa contrariar as sanções impostas por Washington. Seguir as regras americanas, por outro lado, representa descumprir a ordem da mais alta corte do Brasil.

Ademais, esse dilema segundo analistas, pode abrir uma crise diplomática e reduzir a confiança de investidores estrangeiros no país. Além disso, amplia a percepção de risco sobre o sistema financeiro e pode pressionar ainda mais o câmbio e a bolsa.

O caso também reacende o debate sobre os limites da independência do Judiciário em temas com forte impacto econômico e político. Por fim, enquanto Dino minimiza os efeitos de sua decisão, o mercado já sente as consequências imediatas.