Licença da Petrobras na Foz do Amazonas pode sair antes da COP30, mas ajustes ainda travam avanço

• Petrobras está próxima da licença para perfurar na Foz do Amazonas, faltando apenas revisão de planos.
• Ibama aprovou simulado, mas apontou falhas no resgate de animais e uso irregular de embarcações.
• COP30 pode influenciar a decisão, ampliando pressões políticas e ambientais sobre o governo.

A Petrobras (PETR4) afirmou que está a um passo de obter a licença de operação na Foz do Amazonas, dependendo apenas da entrega de planos revisados solicitados pelo Ibama. A autorização permitirá à estatal perfurar um poço exploratório em águas profundas do Amapá.

Segundo a companhia, o Ibama sinalizou que exigirá um novo simulado durante a fase de perfuração após emitir a licença. Esse procedimento é comum nos processos de licenciamento.

Ajustes em plano de emergência

A declaração da Petrobras veio após o Ibama aprovar o simulado de emergência realizado em agosto, exigência para liberar a perfuração na região. O órgão aprovou o plano, mas destacou falhas no resgate de animais contaminados por óleo e alertou que um acidente pode causar perda de biodiversidade.

Sendo assim, entre os problemas relatados, o Ibama mencionou uso de barcos não autorizados, pilotos sem equipamentos de segurança e até incidentes durante o exercício, como embarcações presas em redes de pesca e bancos de areia no rio Oiapoque.

Desse modo, mesmo com as críticas, o relatório foi recebido como um avanço pela estatal. Internamente, a avaliação é de que a licença é inevitável, mas dependerá da entrega dos ajustes exigidos.

Expectativa do setor

O setor de petróleo vê a região da Foz do Amazonas como uma das maiores apostas para abrir uma nova fronteira exploratória de petróleo e gás no Brasil, em linha com o potencial já explorado pela Exxon Mobil na Guiana.

A licença, porém, enfrenta resistência de ambientalistas e até de setores do governo federal, que alertam para os riscos socioambientais em uma região sensível e estratégica. Além disso, o debate deve se intensificar à medida que o Brasil se aproxima da COP30, marcada para novembro em Belém.

Portanto, segundo fontes do setor, a proximidade do evento pode tanto acelerar a decisão, como também dificultar a concessão diante da pressão internacional. “Acho que tem um caminho ainda a percorrer”, disse uma fonte, sob anonimato.

Pressão política e ambiental

O avanço do processo de licenciamento coloca o governo em uma posição delicada: de um lado, a necessidade de atrair investimentos e ampliar a produção de petróleo; de outro, o desafio de conciliar a exploração com os compromissos climáticos internacionais.

Ademais, a Petrobras já informou que reapresentará os planos revisados, etapa final antes da análise do Ibama. Caso seja aprovada, a estatal poderá iniciar a perfuração ainda em 2025, apesar das controvérsias.

Por fim, no mercado a expectativa é de que a decisão impacte diretamente as ações da Petrobras, refletindo a abertura de uma nova frente de exploração com grande potencial de retorno financeiro.