Preço do gás natural pode disparar no Brasil e o motivo você não esperava

• ANP discute cálculo da receita máxima das transportadoras de gás
• Tarifas podem subir no curto prazo e reduzir competitividade
• Risco de cobrar duas vezes por ativos já amortizados preocupa setor

O mercado de gás natural brasileiro passa por um momento decisivo. A ANP abriu consulta pública para discutir a metodologia de cálculo da Receita Máxima Permitida (RMP) e da Base Regulatória de Ativos (BRA), em movimento que pode redefinir a forma como as transportadoras de gás são remuneradas.

Na prática, trata-se da primeira revisão tarifária desde a venda dos maiores gasodutos do país pela Petrobras, a NTS e a TAG. O debate é técnico, mas terá impacto direto no preço do gás e na competitividade da matriz energética brasileira.

Quem paga a conta em caso de queda na demanda

O grande ponto em discussão é a alocação do risco econômico caso a demanda por gás caia de forma persistente. O setor já enfrenta incertezas trazidas pela transição energética, pela eletrificação e pela pressão por descarbonização.

Três cenários estão no radar: transportadores absorvendo perdas e comprometendo investimentos; carregadores pagando mesmo sem uso efetivo dos dutos; ou custos sendo socializados, o que elevaria tarifas e reduziria consumo.

A forma como a ANP estruturar a remuneração influenciará diretamente esse equilíbrio. Uma depreciação mais acelerada recupera investimentos mais rápido, mas encarece tarifas no curto prazo. Um modelo diluído no tempo alivia o presente, mas pode afastar novos aportes no futuro.

O risco de ativos já amortizados

Outro ponto crítico é o tratamento dos ativos legados, como NTS e TAG, já amortizados ao longo dos contratos anteriores. Manter esses ativos na BRA pode significar cobrar novamente por algo já pago.

Isso geraria distorções sérias: consumidores arcariam duas vezes pelo mesmo ativo, tarifas ficariam artificialmente infladas e a competitividade do gás natural diminuiria frente a alternativas energéticas.

Além disso, o risco de judicialização aumentaria, caso a consulta não defina regras claras para diferenciar ativos amortizados dos que ainda estão em recuperação. A falta de transparência fragiliza a previsibilidade e ameaça a estabilidade regulatória.