Petróleo como alternativa ao IOF pode afastar investimentos e derrubar produção do setor

O possível pacote fiscal do governo federal, que inclui a proposta de compensar a perda de arrecadação com a revisão do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por meio de uma nova tributação sobre petróleo e gás, pode afastar investimentos e atrair mais tributos para o setor. É o que aponta Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

Para ele, a medida é alarmante: “É simplesmente cobrar mais impostos do setor. Isso cria instabilidade regulatória e vai afastar investimentos importantes em um dos segmentos mais relevantes da economia brasileira.”

Sobretudo, a iniciativa mira arrecadar até R$ 35 bilhões até 2026. Segundo revelado pela Folha de S.Paulo, o pacote tributário vem sendo discutido diretamente entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG).

No entanto, a proposta já enfrenta resistência ferrenha de analistas e da indústria petrolífera, que denunciam o aumento da carga tributária e a ausência de diálogo com os principais atores do mercado.

Instabilidade regulatória e insegurança jurídica

A crítica é compartilhada pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que, em nota, alertou que “alterações nas alíquotas de participação e a revisão do preço de referência comprometem gravemente a segurança jurídica dos contratos e do ambiente de negócios”.

O setor, que já é fortemente tributado, afirma que de cada três barris de petróleo produzidos no Brasil, dois vão direto para o pagamento de tributos, taxas e impostos específicos.

Para os representantes da indústria, aumentar ainda mais essa carga pode ser o gatilho para uma redução drástica na produção e na arrecadação futura.

Falta de diálogo e riscos à produção

Um ponto central das críticas é a ausência de diálogo entre governo e mercado. “Você pode até atualizar as regras, mas isso precisa ser feito com cuidado, conversando com o setor. Caso contrário, o governo corre o risco de repetir o erro do decreto do IOF, que causou atritos com o Banco Central, o Congresso e os empresários”, lembrou Adriano Pires.

O IBP também reforçou a disposição da indústria em colaborar com soluções sustentáveis: “O setor está disponível para dialogar com os agentes públicos em busca do crescimento robusto da economia, alinhado à geração de empregos, renda e arrecadação para todos os entes federativos.”

Segundo especialistas, a elevação da carga tributária pode tornar o Brasil menos competitivo globalmente, o que levaria empresas a reduzir investimentos no país. “Se o negócio perde atratividade, a produção cai, e isso afeta diretamente os royalties, os empregos e o saldo da balança comercial”, alerta Pires.

Aposta nos leilões de petróleo, mas sem garantias

A principal aposta do governo para elevar a arrecadação dentro desse plano são os leilões de petróleo, que poderiam gerar até R$ 20 bilhões.

No entanto, essa arrecadação depende da aprovação de um Projeto de Lei no Congresso Nacional que autorize a comercialização dos volumes excedentes da União.

Para Ricardo Hammoud, economista e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a estratégia é arriscada: “Os leilões podem ajudar, mas não garantem o déficit zero neste ano. Além disso, há dependência política e regulatória para que essa receita se concretize. Sem cortes de gastos ou aumento de produtividade, a conta não fecha.”