Sanepar pode pagar dividendos bilionários, mas um detalhe trava a festa

• Sanepar recebeu R$ 4 bilhões em precatório após disputa judicial de três décadas.
• Mercado espera até R$ 1 bilhão em dividendos, yield próximo de 10% em uma só tacada.
• A Agepar pode exigir que as empresas revertam 75% do valor em tarifas, e ela tomará a decisão final.

A Sanepar acaba de embolsar R$ 4 bilhões referentes a um precatório da União por imunidade tributária de Imposto de Renda, em uma disputa que se arrastava há mais de 30 anos. O valor equivale a 40% do valor de mercado da companhia, e o mercado já projeta que até R$ 1 bilhão possa se transformar em dividendos.

Mas a expectativa esbarra em um entrave regulatório. Como empresa de serviços públicos essenciais, a Sanepar precisa da autorização da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) para definir quanto desse recurso ficará com a empresa e quanto deverá ser revertido em modicidade tarifária.

A bolada que chegou ao caixa

A decisão judicial foi finalmente concluída e a União depositou os R$ 4 bilhões, recursos já contabilizados no balanço da empresa desde 2024. A Sanepar vinha sinalizando que, uma vez no caixa, parte do montante poderia ser destinada aos acionistas, aumentando a atratividade dos papéis.

O mercado especula que, em um cenário conservador, R$ 1 bilhão pode virar dividendos, o que representaria um dividend yield de cerca de 10% em uma única tacada. Essa possibilidade já mexeu com as ações, que subiram após a notícia.

Desse modo, analistas destacam que a estatal não tem problemas de alavancagem, a relação dívida líquida/EBITDA fechou junho em 1,7x, e conta com espaço para executar investimentos sem comprometer sua saúde financeira.

O entrave regulatório

Apesar do otimismo, a distribuição não está garantida. A Agepar interpreta que as estatais de serviços públicos devem compartilhar com os consumidores os créditos extraordinários que recebem. Pela regra de referência, elas precisam destinar 75% do montante para reduzir tarifas, ficando apenas com 25%.

Nesse caso, seriam cerca de R$ 3 bilhões revertidos para modicidade tarifária, enquanto R$ 1 bilhão ficaria com a Sanepar. Ademais, esse é o cenário considerado “base” pelos analistas, mas a empresa tenta convencer o regulador a flexibilizar a regra e permitir que retenha uma fatia maior.

Portanto, a negociação com a Agepar já começou no início do ano, quando a estatal formalizou pedido de análise do caso específico. Agora, com o dinheiro em caixa, a expectativa é que a agência se debruce sobre o assunto.

O que esperar para os próximos meses

Enquanto a decisão não sai, o mercado mantém as apostas em dividendos extraordinários. Caso a Agepar libere a retenção de parte maior do recurso, a distribuição pode superar R$ 1 bilhão, ampliando o retorno ao acionista.

Além disso, ainda não há prazo definido para a conclusão da análise. Até lá, investidores acompanham de perto os desdobramentos, já que qualquer sinal da agência pode provocar forte oscilação nos papéis da companhia.

Independentemente do desfecho, o episódio reforça a importância do fator regulatório para empresas estatais de saneamento. Por fim, mesmo com o dinheiro em caixa, a última palavra sobre sua destinação pertence ao órgão que regula o setor.