STJ surpreende e dá vitória parcial à Eletrobras (ELET3) em disputa bilionária

• STJ decidiu, por 6 a 3, a favor da Eletrobras (ELET3) em disputa sobre empréstimos compulsórios.
• Decisão não julgou o mérito, mas permite reabrir o cálculo dos valores.
• Empresa e União podem recuperar bilhões, dependendo do resultado final do processo.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um passo importante em uma disputa que pode mexer com os cofres públicos e com o mercado de energia. Por seis votos a três, os ministros votaram de forma favorável à Eletrobras (ELET3) em um processo que envolve os antigos empréstimos compulsórios pagos por consumidores.

A decisão, revelada pelo blog de Lauro Jardim, do O Globo, não analisou o mérito do pedido, mas abriu o caminho para a revisão dos valores que a companhia busca reaver na Justiça.

Eletrobras ganha fôlego jurídico

Segundo o colunista, o STJ reconheceu que há base para revisar decisões anteriores sobre o caso. Isso representa um avanço relevante para a estatal, que desde a privatização tenta corrigir erros judiciais que geraram prejuízos bilionários.

A Eletrobras sustenta que a metodologia usada para calcular os montantes pagos aos consumidores foi incorreta, o que acabou criando um rombo tanto para a empresa quanto para a União. Além disso, a nova decisão reforça a possibilidade de reabertura de discussões sobre valores e correções monetárias aplicadas indevidamente.

Por outro lado, ainda será necessário um novo julgamento para definir se o pedido da companhia procede no mérito. Até lá, o impacto financeiro ainda não será contabilizado nos resultados da Eletrobras.

Impactos possíveis no mercado e na União

Embora o caso ainda esteja longe do fim, a vitória parcial já gera expectativas positivas entre os investidores. Analistas avaliam que, caso a revisão seja confirmada, bilhões de reais podem retornar aos cofres da companhia.

Esse desfecho favorece a percepção de que a Eletrobras vem ganhando força jurídica após o processo de privatização, enquanto tenta reduzir passivos herdados do período estatal. Dessa forma, o avanço também eleva o sentimento de otimismo em relação às ações ELET3, que já vinham reagindo bem nos últimos pregões.

Entretanto, a União pode ser afetada, uma vez que parte dos valores em disputa envolve recursos públicos administrados pelo setor elétrico.

O que vem a seguir

A expectativa agora recai sobre a próxima etapa do processo, em que o STJ deve avaliar o mérito da revisão e o possível reembolso de valores à companhia.

O resultado pode se tornar um marco para outras empresas do setor, que enfrentam disputas semelhantes.

Enquanto isso, a Eletrobras mantém sua estratégia de reforçar o caixa e reduzir dívidas, tentando equilibrar o impacto de decisões judiciais com sua nova fase de gestão privada. O caso segue acompanhado de perto por investidores e pelo governo.