A jogada mais improvável de Tebet contra as bets

O governo Lula encontrou uma nova forma de arrecadação que promete causar polêmica. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, sugeriu que o imposto sobre as plataformas de apostas online seja elevado novamente.

Segundo Tebet, a justificativa para esse aumento vai além do caixa da União: seria uma “forma de financiar o combate à ludopatia”, ou seja, o vício em jogos de azar, problema que cresce em todo o país.

A proposta do Governo Lula

Durante audiência no Senado, Tebet defendeu que a taxação sobre o GGR — a receita bruta das apostas — passe de 12% para 18%. O argumento central é de que, já que essas empresas movimentam bilhões, nada mais justo que contribuam com um percentual maior.

Ela destacou que esse dinheiro teria como destino principal o financiamento de políticas públicas de saúde, especialmente no tratamento de jogadores compulsivos. A medida provisória que trata do assunto já está em tramitação.

A ministra ainda afirmou que essa seria uma alternativa menos prejudicial do que aumentar o IOF, imposto que impacta diretamente o consumidor médio.

O lado irônico da proposta

Apesar do tom sério, a sugestão soou quase irônica. A própria Tebet reconheceu que as apostas estão diretamente ligadas ao problema da ludopatia. A solução encontrada pelo governo foi justamente cobrar mais das bets para tratar o vício que elas mesmas ajudam a causar.

A comparação que ganhou força foi a de colocar a raposa para cuidar do galinheiro. Para críticos, essa justificativa é “hilária”, embora também revele a dificuldade do governo em encontrar novas fontes de receita sem gerar desgaste político.

Ainda assim, Tebet insiste que a taxação adicional é justa, já que as plataformas se beneficiam de um mercado crescente e pouco regulado até recentemente.

Congresso na jogada

Além da proposta tributária, a ministra apelou ao Congresso para que o tema seja tratado com mais rigor. Ela sugeriu a criação de barreiras adicionais para reduzir o impacto social das bets no país.

Entre as possibilidades discutidas estão restrições à publicidade, maior controle sobre cadastros de usuários e mecanismos para impedir apostas por menores de idade. Essas medidas, no entanto, ainda não têm consenso.

Parlamentares da base veem espaço para avançar, mas setores ligados às casas de apostas já demonstram resistência, temendo queda de receita e retração no mercado.

Conclusão

A fala de Simone Tebet mostrou que o governo Lula não pretende aliviar a pressão sobre as apostas online. O aumento da taxação e as possíveis restrições indicam um cenário de maior regulação e arrecadação.

Se por um lado a medida promete reforçar os cofres da saúde, por outro, a justificativa inusitada de “fazer as bets pagarem pelo vício que causam” chamou a atenção pela dose de ironia.

Pontos principais

• Tebet propôs elevar imposto das bets de 12% para 18% sobre o GGR
• Justificativa seria financiar tratamento de ludopatia pelo SUS
• Governo prefere taxar mais apostas em vez de procurar fontes de receita alternativas ou reduzir impostos