Ações da Light disparam 20% após vitória no STF sobre créditos tributários

• As ações da Light chegaram a subir mais de 30% ao longo do dia, após uma forte alta de 17% no pregão anterior
• Dessa forma, com os investidores reagindo positivamente à possibilidade de uma vitória judicial da empresa no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada a créditos tributários
• O volume de negociação da ação foi dez vezes superior à média diária

As ações da Light (LIGT3) chegaram a subir mais de 30% ao longo do dia, após uma forte alta de 17% no pregão anterior. Dessa forma, com os investidores reagindo positivamente à possibilidade de uma vitória judicial da empresa no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada a créditos tributários. O volume de negociação da ação foi dez vezes superior à média diária. Tal, que gira em torno de R$ 5 milhões, e os papéis encerraram o dia com alta de 20,7%.

O STF está analisando um processo que pode garantir à Light o direito a bilhões de reais em créditos fiscais. A questão surgiu a partir de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida em janeiro de 2023 pela Abradee. Que contestava uma lei aprovada meses antes. Essa lei obrigava as concessionárias de energia a repassar aos consumidores os créditos tributários a que teriam direito.

Na época, a Light possuía aproximadamente R$ 8 bilhões em créditos. Estes, originados de decisões judiciais anteriores envolvendo a disputa sobre o uso do ICMS como base de cálculo do PIS/Cofins. Aprovada a nova lei, a empresa provisionou R$ 2,7 bilhões e ingressou com ação judicial. Montante que, hoje, representa quase o valor de mercado da companhia.

Julgamento da ADI

O STF retomou ontem o julgamento da ADI, interrompido em 2023, mas o Ministro Dias Toffoli suspendeu novamente a votação com um pedido de vistas. Até o momento, seis dos onze ministros já votaram, considerando a lei de 2022 constitucional e favorecendo a restituição de parte dos valores para as empresas. Dessa forma, bem como a aplicação de uma modulação temporal, que também pode beneficiar a Light.

A modulação temporal, no entanto, ainda está em discussão, com três ministros apoiando um prazo de 10 anos e dois sugerindo 5 anos. Portanto, o que impactaria o montante a ser repassado ao consumidor.

Esses possíveis créditos tributários, estimados em bilhões, não seriam imediatamente injetados no caixa da Light. No entanto, poderiam ser utilizados ao longo dos anos, diminuindo a carga tributária da companhia. A decisão do ST, contudo, também pode beneficiar outras empresas do setor elétrico, como CEMIG, CPFL, Copel e Equatorial.

A liquidez da ação da Light é bastante baixa, com um giro diário de cerca de R$ 5 milhões.

Light

A Light é uma empresa brasileira que atua principalmente no setor de energia elétrica. Fundada em 1904, é responsável pela distribuição de energia na região metropolitana do Rio de Janeiro, além de atuar em geração e comercialização de energia. Ela desempenha um papel importante no fornecimento de eletricidade para milhões de consumidores, tanto residenciais quanto industriais, e é uma das principais concessionárias do setor elétrico no Brasil.

Recentemente, a Light tem enfrentado desafios financeiros, como dívidas elevadas, o que a colocou em recuperação judicial. Ao mesmo tempo, a empresa busca oportunidades, como no caso de créditos tributários que podem influenciar seu desempenho no mercado.