AeroLula? Governo estuda criar companhia aérea estatal

• Governo estuda criar companhia pública para rotas regionais após colapso da Voepass e crise no setor
• Medida pode usar o FNAC e a Lei Geral do Turismo para bancar operação em áreas de baixa viabilidade
• Governo descarta socorrer empresas como Azul, que cogita recorrer ao Capítulo 11 nos EUA

O governo federal voltou a cogitar um passo ousado e controverso: criar uma companhia aérea estatal voltada exclusivamente para atender o Nordeste do país.

A proposta, ainda embrionária, é conduzida pelo Consórcio Nordeste, grupo que reúne os governadores da região. E busca, portanto, preencher o vazio deixado pela suspensão das operações da Voepass em rotas regionais. A medida representa uma guinada na política de aviação civil do país, com possibilidade de retomar a presença direta do Estado no setor, algo que não se vê desde a extinção da Varig.

O anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, no dia 19 de maio, durante a abertura do Visit Brasil Summit, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Ele revelou, no entanto, que o consórcio nordestino estuda viabilizar a operação de uma nova empresa aérea por meio de incentivos fiscais. Assim, uso do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC) e até mesmo a criação de uma empresa estatal.

Colapso da aviação

A proposta surge em resposta ao colapso da aviação regional no Nordeste, que enfrenta desafios crônicos como baixa demanda, alto custo operacional e falta de investimentos consistentes.

Hoje, a Azul Conecta, a Abaeté e a MAP Linhas Aéreas tentam manter algumas rotas em funcionamento, mas enfrentam dificuldades financeiras e operacionais. A crise da Azul Linhas Aéreas, que estuda um pedido de recuperação judicial nos EUA via Capítulo 11, acende ainda mais o alerta no setor.

De acordo com Sabino, uma das alternativas em discussão é a utilização da Lei Geral do Turismo para ampliar investimentos públicos. Dessa forma, incluindo o setor aéreo nas mesmas políticas que beneficiam modais ferroviários e marítimos.

Juntos, esses transportes movimentaram mais de 118 milhões de passageiros, segundo dados oficiais. Contudo, número expressivo que o governo deseja repetir ou ao menos equilibrar com a aviação regional.

Empresas privadas

Apesar do impacto potencial da medida, o ministro foi categórico ao afirmar que o governo não pretende socorrer diretamente empresas privadas em dificuldade, como é o caso da Azul, Gol e Latam.

A estratégia atual mira rotas de baixa viabilidade econômica. Assim, onde o setor privado tem evitado operar, e nas quais o Estado poderia intervir com mais eficiência para garantir mobilidade e integração regional.

A criação de uma estatal aérea, contudo, não está livre de críticas. Especialistas e integrantes do setor questionam a sustentabilidade econômica de uma empresa pública com foco em regiões de baixa rentabilidade.

O debate se intensifica num momento em que o Brasil busca equilibrar investimentos públicos com responsabilidade fiscal, ao mesmo tempo em que tenta corrigir desigualdades logísticas históricas no país.

Enquanto isso, o Consórcio Nordeste avança nos estudos e articulações políticas para garantir o apoio necessário à nova companhia. Caso a proposta ganhe corpo, o Brasil poderá presenciar a retomada da presença estatal em voos comerciais, algo que marcou a era de ouro da aviação brasileira com empresas como a própria Varig, símbolo de excelência e integração nacional.