Alimento estragado? Lula quer flexibilizar fiscalização sanitária para "baixar preço"

• Produtores terão menos barreiras para comercializar alimentos entre estados e municípios
• Programa Desenrola Rural oferece descontos de até 96% para agricultores familiares
• Governo aposta na ampliação da oferta para conter a inflação dos alimentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta quinta-feira (6) um pacote de medidas para conter a alta no preço dos alimentos. A iniciativa busca reduzir custos para produtores e facilitar a comercialização de produtos agrícolas em diferentes regiões do país.

O anúncio foi confirmado pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, após uma reunião com entidades do setor produtivo. Representantes de associações de supermercados, exportadores de carne e produtores de proteína animal também participaram das discussões.

Entre as medidas analisadas pelo governo, estão mudanças na fiscalização sanitária de alimentos e a ampliação do programa Desenrola Rural. Contudo, que oferece descontos para renegociação de dívidas de pequenos produtores.

Flexibilização da fiscalização sanitária

Uma das principais ações previstas no pacote é a redução de exigências burocráticas na fiscalização sanitária de alimentos, permitindo que produtos circulem entre estados e municípios sem precisar passar pelos principais sistemas de inspeção.

Atualmente, os produtos de origem animal precisam ser certificados por três diferentes sistemas:

• SIM (Serviço de Inspeção Municipal): regula a venda dentro do município.
• SISB (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal): permite comercialização entre estados.
• SIF (Serviço de Inspeção Federal): obrigatório para distribuição nacional e exportação.

Com a flexibilização, os produtores terão menos barreiras para vender alimentos em diferentes regiões do Brasil, o que pode aumentar a oferta e reduzir os preços para o consumidor.

Especialistas em segurança alimentar alertam que o afrouxamento da inspeção pode comprometer a qualidade dos produtos.

Desenrola Rural: renegociação de dívidas

Outra medida que deve fazer parte do pacote é a ampliação do programa Desenrola Rural, lançado recentemente pelo governo. O objetivo é permitir que produtores da agricultura familiar renegociem suas dívidas com bancos e com a União, facilitando o acesso ao crédito rural.

Os descontos oferecidos podem chegar a 96% do valor da dívida, permitindo que agricultores voltem a investir na produção sem restrições financeiras.

O programa é uma tentativa de estimular a produção no campo, garantindo que pequenos produtores tenham condições de manter suas atividades e, consequentemente, contribuir para o aumento da oferta de alimentos no mercado.

Impacto esperado no preço dos alimentos

A combinação dessas medidas busca reduzir os custos na cadeia de produção e distribuição de alimentos, incentivando a oferta e aliviando a inflação dos itens básicos.

No entanto, especialistas alertam que os impactos podem não ser imediatos e que é necessário um equilíbrio entre redução de burocracia e manutenção da qualidade dos produtos.

O governo aposta que, com mais produtos circulando no mercado e mais agricultores regularizados, os preços possam cair gradualmente nos próximos meses, beneficiando principalmente a população de baixa renda.