Após sanções a Moraes, bancos mandam recado e pedem para “baixar a bola” nas falas públicas

• Bancos orientaram executivos a manter silêncio e evitar polêmicas sobre o caso Moraes.
• Por enquanto, só existe a sanção inicial da Lei Magnitsky, sem adendos da OFAC.
• Setor teme impasse entre STF e EUA, que pode gerar punições ou riscos operacionais para bancos.

Depois de uma semana marcada por polêmicas e perdas bilionárias no mercado, bancos brasileiros passaram a adotar um tom mais cauteloso. A orientação interna, segundo interlocutores, é simples: “baixar a bola” e reduzir as falas públicas sobre as sanções aplicadas contra Alexandre de Moraes.

A avaliação é que especulações podem alimentar ainda mais a tensão com os Estados Unidos. Por isso, as instituições querem frear a retórica, manter silêncio estratégico e aguardar novos posicionamentos do Departamento do Tesouro americano.

Silêncio estratégico

Até agora, a única medida oficial é a sanção inicial contra Moraes, aplicada sob a Lei Magnitsky. Ela já levou bancos a cancelar operações internacionais e em dólar do ministro, como cartões de crédito com bandeira americana.

Qualquer novo desdobramento precisa vir de um pronunciamento da OFAC, agência que controla sanções e ativos estrangeiros nos EUA. Como isso ainda não aconteceu, tudo o que circula é tratado como hipótese.

Advogados próximos ao caso reforçam que falar demais agora pode provocar adendos às sanções, ampliando restrições contra o magistrado.

Cenários possíveis

Bancos trabalham com dois cenários principais. Se houver adendo às sanções, as instituições terão de consultar o STF para entender como proceder, já que a Corte já declarou que ordens estrangeiras não têm validade automática no Brasil.

Isso poderia gerar novo impasse. Cumprir a determinação americana significaria desobedecer ao STF, mas ignorar os EUA exporia os bancos a punições e até à suspensão temporária de operações em território norte-americano.

Enquanto isso, a posição oficial do Supremo, reforçada pelo ministro Flávio Dino, é de que caberá à Corte definir os limites da aplicação da lei estrangeira em território nacional.

Tudo em aberto

Apesar das incertezas, algumas fontes acreditam que a Secretaria do Tesouro dos EUA pode não ampliar as punições. Esse entendimento vem do fato de que o próprio órgão teria sido contrário à sanção inicial, que acabou prevalecendo por decisão política.

Ainda assim, até que haja um anúncio oficial, o setor financeiro opera sob cautela máxima. A ordem é preservar relações com os dois lados e evitar exposição pública.

No momento, a única certeza, como descreve um interlocutor próximo ao caso, é que “tudo é incerto”.