Arrecadação com IOF dispara 38% em junho após decisão de Moraes; veja o impacto

• Receita arrecadou R$ 8 bilhões com IOF em junho, alta de 38,8% em relação a 2024
• O crescimento ocorreu mesmo após o Congresso derrubar o decreto e partes recorrerem ao STF para contestá-lo.
• Ministro Alexandre de Moraes restabeleceu a cobrança, com exceção ao “risco sacado”

A arrecadação federal com o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) explodiu em junho, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (24) pela Receita Federal. Sendo assim, no mês, o Fisco recolheu R$ 8 bilhões com o tributo, alta de 38,8% em comparação ao mesmo período de 2024.

O resultado também representa um crescimento de 34,7% em relação a maio, mesmo em um contexto de embate político sobre o aumento do imposto. Desse modo, as alterações legislativas promovidas pelo governo no primeiro semestre aumentaram diretamente a arrecadação.

IOF cresce com operações em dólar e crédito empresarial

A Receita afirmou que dois fatores principais impulsionaram o desempenho do IOF em junho: operações com saída de moeda estrangeira e operações de crédito para empresas. Ambos os segmentos apresentaram aumento expressivo no volume tributado, contribuindo para o salto na arrecadação.

Em nota, o Fisco afirmou que “o crescimento pode ser justificado pelas operações relativas à saída de moeda estrangeira e pelas operações de crédito destinadas a pessoas jurídicas, especialmente em decorrência de alterações na legislação do tributo”.

As mudanças fazem parte de um esforço da equipe econômica para reforçar o caixa federal e ajudar no cumprimento da meta fiscal de 2025. A principal iniciativa foi o decreto presidencial que ampliou a base de incidência do IOF, inclusive sobre modalidades como o “risco sacado”.

Decreto foi suspenso, mas STF restabeleceu cobrança

Apesar da elevação na arrecadação, o aumento do IOF virou alvo de polêmica política. O decreto que autorizava a alta foi alvo de duras críticas no Congresso Nacional e acabou sendo derrubado por ampla maioria. A reação de empresários, parlamentares e do setor financeiro forçou o governo a recuar parcialmente e negociar um novo texto.

A disputa, porém, chegou ao Supremo Tribunal Federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão do Congresso, e o ministro Alexandre de Moraes assumiu o caso. Em julho, Moraes determinou o retorno da eficácia do decreto, mantendo a elevação das alíquotas do IOF em diversas modalidades.

No entanto, o magistrado decidiu excluir da cobrança o chamado “risco sacado” — tipo de operação financeira comum em grandes empresas e cadeias de fornecedores. Ele também vetou a cobrança retroativa referente ao período em que o decreto esteve suspenso, alegando risco de insegurança jurídica e aumento de litígios.

Crescimento reforça estratégia de arrecadação do governo

O crescimento robusto da arrecadação com IOF em junho confirma que a estratégia do governo para elevar receitas via impostos indiretos está surtindo efeito. A equipe econômica já havia sinalizado que o imposto seria uma das principais fontes de compensação fiscal em 2025.

No entanto, a judicialização do tema, aliada ao desgaste político no Congresso, levanta dúvidas sobre a estabilidade da arrecadação nos próximos meses. Embora o STF tenha restabelecido parte da medida, o ambiente político segue tenso, e novas contestações não estão descartadas.

Para analistas, a decisão de Moraes amenizou parte do conflito institucional, mas o impacto econômico e jurídico ainda será sentido no segundo semestre. A arrecadação de julho e agosto será fundamental para indicar se o fôlego observado em junho se sustentará.