- A arrecadação federal superou R$ 2,6 trilhões em 2024, com alta de 9,62% em relação a 2023
- Em dezembro, a arrecadação alcançou R$ 261,3 bilhões, o maior valor para o mês desde 1995
- Fatores atípicos aumentaram a arrecadação em R$ 22,6 bilhões, enquanto desonerações causaram uma perda de R$ 14,3 bilhões
A arrecadação federal de impostos no Brasil registrou um aumento expressivo em 2024, atingindo R$ 2,652 trilhões, o maior valor da história do país. Segundo dados divulgados nesta terça-feira (28) pela Receita Federal, a arrecadação de 2024 apresentou um crescimento real de 9,62% em comparação com 2023.
Esse resultado reflete não apenas o desempenho robusto da economia, mas também fatores atípicos que impulsionaram as receitas do governo federal no ano passado.
Em dezembro, a arrecadação federal foi de R$ 261,265 bilhões, com uma alta de 7,78% em termos reais, também marcando o maior valor para o mês desde o início da série histórica, em 1995. Se considerarmos a correção pela inflação, o crescimento no último mês do ano foi de 12,99%.
Recuperação
O crescimento da arrecadação federal reflete, no entanto, a recuperação econômica. Mas, além disso, também uma série de medidas fiscais e tributárias adotadas ao longo do ano.
A Receita Federal detalhou ainda que a arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal, que representam a maior parte dos tributos arrecadados, foi de R$ 254 bilhões em dezembro, registrando uma alta real de 7,64%.
Ao longo de 2024, essas receitas somaram R$ 2,524 trilhões, com um crescimento de 9,69% em relação ao ano anterior. Já a arrecadação proveniente de outros órgãos federais, como royalties de petróleo, totalizou R$ 7,2 bilhões em dezembro, com um aumento de 13% em relação ao mesmo período de 2023, e R$ 128,4 bilhões ao longo de 2024, representando um crescimento de 8,27%.
Fatores atípicos impulsionam a arrecadação
Um ponto relevante nos dados apresentados pela Receita Federal foi o impacto de fatores atípicos que contribuíram com R$ 22,6 bilhões a mais para a arrecadação em 2024. Entre esses fatores, destacam-se os R$ 20,6 bilhões provenientes da tributação de fundos exclusivos e offshore. Além de uma arrecadação adicional de R$ 4 bilhões devido ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
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Esses números refletem um movimento positivo para o governo, embora também haja um efeito negativo no impacto da desoneração tributária em determinados setores. Por exemplo, o governo federal deixou de arrecadar R$ 2 bilhões com a desoneração de combustíveis, um dos elementos que ajudaram a diminuir o montante de impostos a serem pagos pelas empresas e consumidores.
Desonerações impactam a arrecadação
O governo também enfrentou uma perda significativa de arrecadação devido às desonerações tributárias. De acordo com os dados, as renúncias fiscais causaram uma queda de R$ 14,352 bilhões em relação a 2023.
As desonerações mais significativas envolveram o PIS/Cofins sobre combustíveis, com R$ 2 bilhões, e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que resultou em uma perda de R$ 2,032 bilhões. Além disso, houve renúncias fiscais em setores como transporte coletivo (R$ 662 milhões), entidades beneficentes (R$ 1,384 bilhão) e lucro presumido (R$ 1,784 bilhão), entre outras.
Apesar das perdas associadas às desonerações, o desempenho geral da arrecadação foi positivo. Assim, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas e oferecendo uma perspectiva otimista sobre o crescimento da economia brasileira.
A alta de 9,62% na arrecadação é vista como um reflexo não apenas do aumento da demanda e da atividade econômica. Mas também das mudanças nas políticas tributárias adotadas ao longo do ano.
Expectativas para 2025
Com o aumento da arrecadação, o governo federal espera ter mais recursos para implementar políticas públicas e programas sociais em 2025. No entanto, a continuidade do crescimento da arrecadação depende de uma série de fatores,. Dessa forma, como a evolução da economia, o controle da inflação e a gestão fiscal do governo.
O impacto das desonerações e das medidas fiscais também será um ponto de atenção para os próximos anos, já que o governo precisa equilibrar o estímulo à economia com a necessidade de manter suas receitas para financiar as políticas públicas.
A alta na arrecadação em 2024 é, portanto, um indicativo de que, apesar dos desafios, a economia brasileira tem mostrado sinais de recuperação, e o governo está otimista quanto à possibilidade de continuar gerando mais recursos para o financiamento das suas atividades.
