- Moraes alertou sobre os riscos da regulamentação internacional e a ameaça à soberania brasileira
- O ministro reforçou que as grandes plataformas digitais não são imparciais e possuem interesses econômicos e ideológicos
- Moraes respondeu com ironia às acusações feitas pelos EUA, onde ele foi alvo de um projeto de lei que visa barrar sua entrada no país
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, voltou a atacar as grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, em uma aula magna na Fundação Getulio Vargas (FGV), em Brasília, nesta terça-feira (11).
Ele expressou preocupações sobre o impacto dessas empresas no Brasil e no mundo, acusando-as de priorizarem lucros enquanto evitam assumir responsabilidades por suas ações.
Moraes tem sido uma figura polêmica nos debates sobre o controle das plataformas digitais, especialmente quando se trata de questões relacionadas à liberdade de expressão e moderação de conteúdo.
As big techs e a nova regulamentação global
De acordo com Moraes, as grandes empresas de tecnologia estão se preparando para enfrentar uma nova onda de regulamentação.
“Essas empresas perceberam que a União Europeia aprovou leis que os outros países vão seguir. E a regulamentação vai começar. Esse é um perigo que venho alertando. Por enquanto, nós conseguimos manter nossa soberania, nossa jurisdição”, declarou o ministro.
Assim, destacando que as big techs estão cientes da mudança e da pressão para que se adaptem a normas mais rígidas.
O Brasil, ainda sob a sua liderança jurídica, tem procurado manter um controle sobre as ações dessas plataformas no país, sem se submeter aos ditames internacionais. No entanto, Moraes deixou claro que a regulamentação global das big techs é inevitável e alertou para os riscos que isso representa para a soberania brasileira.
Manipulação e falta de imparcialidade
Em sua fala, Moraes não poupou críticas às plataformas digitais, acusando-as de promoverem uma “lavagem cerebral” na população e de distorcerem os fatos. Ele foi enfático ao afirmar que as big techs não são imparciais, como elas costumam se apresentar.
“Nós não precisaríamos de uma lei específica; basta aplicar a que já temos. Não podemos acreditar que as big techs são neutras. Elas têm lado, posição econômica, ideológica, política e religiosa”, alertou o ministro.
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Moraes continuou a argumentar que essas plataformas, em sua busca incessante por lucros, têm manipulado o fluxo de informações, influenciando a opinião pública e até mesmo a política de diversos países. A acusação de que as empresas atuam como um veículo de controle social tem sido uma constante em seus discursos.
As acusações internacionais
O discurso de Moraes também foi alimentado pelas críticas internacionais que ele tem enfrentado, especialmente em relação às suas decisões sobre as redes sociais.
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, por exemplo, convocou oito grandes empresas de tecnologia para discutir a acusação de censura por parte de governos estrangeiros.
Jim Jordan, presidente do comitê, mencionou diretamente o nome de Moraes, acusando-o de emitir ordens secretas e arbitrárias para forçar empresas norte-americanas a removerem conteúdo, sob ameaça de multas e até banimento do Brasil.
Em resposta a essas acusações, Moraes reagiu com ironia e desdém. O comitê dos EUA chegou a aprovar um projeto de lei para barrar a entrada do ministro no país. Em tom leve, Moraes refutou os rótulos ideológicos que lhe foram atribuídos, como o de comunista.
“A mentalidade das big techs retornou ao mercantilismo da Companhia das Índias Orientais, de 1600, abandonou qualquer pudor capitalista. E, diferentemente do que dizem, não sou comunista. Não é possível que acreditem nisso”, brincou.
Um olhar crítico
O ministro também fez questão de destacar a mudança histórica do mercado digital. Ele comparou o comportamento das big techs com o mercantilismo da Companhia das Índias Orientais do século XVII. Dessa forma, observando como, ao longo do tempo, essas empresas abandonaram qualquer princípio capitalista tradicional em busca de um lucro desenfreado.
Ao brincar sobre suas próprias preferências pessoais, Moraes fez uma analogia sobre os algoritmos das plataformas. Contudo, dizendo que após pesquisar sobre carros vermelhos, nunca mais deixou de receber anúncios sobre esse tema.
“Obviamente, em virtude do meu comunismo, eu só consulto carro vermelho, gravata vermelha. Terno vermelho é meio cafona. Então, esse não”, disse ele, deixando claro o tom irônico e descontraído da fala, mas sem desviar da crítica central.
