- O Confaz aprovou aumento no ICMS de combustíveis a partir de fevereiro de 2025, com acréscimos de até R$ 0,10 por litro
- A alíquota do ICMS sobre o gás de cozinha será reduzida em 1,69% a partir de fevereiro de 2025
- O aumento no ICMS pode pressionar a inflação e dificultar a queda das taxas de juros no Brasil
O aumento do ICMS sobre combustíveis, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro/2024, entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2025. A medida representa uma elevação no imposto estadual para a gasolina, etanol, diesel, biodiesel. E, em menor proporção, uma redução para o gás de cozinha.
A nova rodada de aumentos será sentida principalmente pelos motoristas de veículos a gasolina e etanol, com um acréscimo de R$ 0,10 por litro. A alíquota sobre a gasolina e o etanol passará de R$ 1,3721 para R$ 1,47 por litro, um aumento de 7,14%.
Esse reajuste ocorre após um período em que o ICMS foi reduzido em 2024. Até janeiro deste ano, o imposto estava fixado em R$ 1,22 por litro para esses combustíveis.
Com o aumento, o impacto sobre o bolso do consumidor será imediato e significativo. Dessa forma, considerando que a gasolina tem grande peso no cálculo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), um dos principais indicadores da inflação no Brasil.
Elevação
Para o diesel e biodiesel, o Confaz aprovou uma elevação de R$ 0,06, passando a alíquota de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro, representando um aumento de 5,31%. Em comparação aos valores de janeiro de 2024, o imposto sobre o diesel, que antes era de R$ 0,9456 por litro, também sofre um reajuste considerável.
O aumento do ICMS sobre o diesel tem potencial para impactar ainda mais o setor de transporte e logística. Dessa forma, elevando custos operacionais e, consequentemente, pressionando preços em diversos setores da economia.
No entanto, o gás de cozinha, um dos itens mais sensíveis ao bolso da população, terá uma leve redução na alíquota de ICMS. A cobrança passará de R$ 1,4139 para R$ 1,39 por kg, o que representa uma diminuição de 1,69%. Essa mudança, no entanto, traz algum alívio para as famílias brasileiras que enfrentam a alta dos preços dos combustíveis e dos alimentos.
Impacto no combustível e na inflação
O aumento das alíquotas de ICMS sobre combustíveis, especialmente sobre a gasolina, tende a pressionar ainda mais a inflação do Brasil.
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Como o preço da gasolina tem uma participação significativa no cálculo do IPCA, a alta do imposto pode aumentar a pressão inflacionária. Assim, o que dificulta a diminuição das taxas de juros.
O cenário já apresenta desafios devido ao cenário internacional, com o Brasil enfrentando um contexto de juros elevados e uma inflação ainda persistente.
O aumento do ICMS também pode refletir em um encarecimento dos serviços de transporte e outros bens essenciais que dependem do transporte rodoviário. Isso pode afetar ainda mais o poder de compra da população. Além de agravar os desafios econômicos que o Brasil vem enfrentando nos últimos meses.
A medida, aprovada pelo Comitê Nacional de Secretarias Estaduais de Fazenda (Comsefaz), reflete a alta dos preços entre fevereiro e setembro de 2024, comparados ao mesmo período do ano anterior.
Essa decisão ocorre em um momento de recuperação econômica, mas também de pressão sobre os preços de consumo, o que gera um delicado equilíbrio entre a necessidade de aumentar a arrecadação e a preocupação com os impactos sociais e econômicos da medida.
Expectativas e reações
O aumento no ICMS sobre os combustíveis já era esperado devido ao cenário econômico e às necessidades fiscais dos estados, mas gera um impacto imediato nos custos de vida.
O setor de transporte, por exemplo, já manifestou preocupações com o aumento do custo operacional, que pode ser repassado para os consumidores, ampliando a pressão inflacionária.
Apesar da redução para o gás de cozinha, o efeito geral do aumento das alíquotas de ICMS nas principais fontes de energia e combustível tende a prejudicar principalmente as classes mais vulneráveis da sociedade, que já enfrentam altos custos com transporte e alimentação.
A expectativa agora é que os governos estaduais monitorem o impacto da medida na economia local e nas condições de vida da população.
