O governo Lula apresenta 12 medidas para aumentar a arrecadação em R$ 202,45 bilhões em receitas recorrentes e R$ 61 bilhões em receitas extraordinárias.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), já anunciou 12 medidas com o objetivo de elevar a arrecadação da União.
De acordo com a equipe econômica, essas medidas podem resultar em R$ 202,45 bilhões em receitas recorrentes adicionais, além de R$ 61 bilhões em receitas extraordinárias para o ano de 2023.
As medidas envolvem desde a reversão de alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas até a tributação de rendimentos de aplicações no exterior.
O governo também planeja revisar isenções e benefícios fiscais a determinados setores, visando cortar cerca de um quarto dos benefícios e gerar aproximadamente R$ 150 bilhões em arrecadação adicional.
Governo Lula anuncia pacote de medidas fiscais com o objetivo de elevar arrecadação e cortar benefícios fiscais em R$ 150 bilhões
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), divulgou um pacote de 12 medidas fiscais com o objetivo de elevar a arrecadação da União e cortar benefícios fiscais em R$ 150 bilhões.
Segundo a equipe econômica, essas medidas podem resultar em R$ 202,45 bilhões em receitas recorrentes adicionais, além de R$ 61 bilhões em receitas extraordinárias para o ano de 2023.
Entre as medidas anunciadas, estão a reversão de alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas, a reoneração de combustíveis, a tributação de apostas esportivas eletrônicas e a taxação de rendimentos de aplicações no exterior.
O governo também planeja retirar o ICMS da base de cálculo de créditos de PIS/Cofins e instituir o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Além disso, o governo pretende implementar o Programa Litígio Zero, que busca resolver contenciosos fiscais entre a União e empresas, e realizar a apropriação de recursos do PIS/Pasep.
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Essas medidas fazem parte de um esforço para elevar a arrecadação e cumprir as metas de resultado primário estabelecidas pelo Ministério da Fazenda, ao mesmo tempo em que são fundamentais para o cumprimento das promessas de campanha do presidente Lula.
Alguns especialistas levantam questionamentos em relação à eficácia das medidas anunciadas pelo governo Lula para impulsionar a economia.
Entre as preocupações apontadas, destaca-se a possibilidade de impacto negativo no ambiente de negócios e no investimento privado devido ao aumento da carga tributária.
Esses especialistas argumentam que o aumento de impostos pode prejudicar a atividade econômica e a geração de empregos, além de afetar a competitividade das empresas brasileiras.
Outra preocupação é a possibilidade de as medidas terem impacto regressivo, ou seja, afetarem de forma desproporcional os mais vulneráveis, especialmente em um momento de recuperação econômica após a crise causada pela pandemia de COVID-19.
Alguns acreditam que o aumento de impostos pode gerar pressões inflacionárias e reduzir o poder de compra da população, afetando principalmente os mais pobres.
Além disso, existe o receio de que o aumento da carga tributária possa desestimular a atividade empresarial e a inovação, afetando negativamente a competitividade do país no longo prazo.
Esses pontos de vista enfatizam a importância de equilibrar a necessidade de aumentar a arrecadação com a promoção de um ambiente favorável aos negócios e ao crescimento econômico sustentável.
O debate em torno dessas medidas fiscais e seu impacto na economia certamente continuará em destaque nos próximos meses.
