- Redução de impostos sobre o azeite importado gera descontentamento entre os olivicultores brasileiros
- Olivicultores pedem tratamento igualitário para azeite nacional e importado no mercado global
- Com a produção anual de 750 mil litros, o Brasil importa mais de 99% do azeite consumido no país
Os fabricantes brasileiros de azeite de oliva estão buscando compensações do governo após a decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de isentar o produto importado do imposto de importação. Até então, a alíquota de 9% era aplicada ao azeite vindo de fora do Brasil.
A medida, que visa aumentar a competitividade do azeite importado no mercado brasileiro, gerou insatisfação entre os olivicultores do país, que agora exigem um tratamento mais igualitário no mercado global.
Reivindicações dos olivicultores brasileiros
Renato Fernandes, presidente do Ibraoliva, afirma que os produtores de azeite não se opõem à redução da alíquota para o azeite importado, mas exigem medidas equivalentes para garantir que o azeite brasileiro tenha a mesma competitividade no mercado internacional.
Fernandes destaca que os olivicultores brasileiros não têm a mesma facilidade para exportar seus produtos para mercados como o europeu, onde enfrentam altos impostos e barreiras fiscais.
“Nosso pedido é por um tratamento justo, onde, ao reduzir a alíquota de importação, o Brasil também busque abrir portas para que o azeite brasileiro tenha acesso mais facilitado ao mercado externo”, afirmou Fernandes.
Ele acredita que a criação de uma frente de deputados federais para intermediar um encontro com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, pode ser uma solução para discutir a questão de forma mais aprofundada.
Desestímulo à indústria nacional
O presidente do Ibraoliva ressalta que a isenção de impostos sobre azeite importado representa um desestímulo à indústria nacional.
“O azeite importado passa a ter um incentivo para entrar no mercado brasileiro, enquanto o azeite produzido no Brasil enfrenta altos impostos nos mercados consumidores, especialmente nos países da Europa”, comparou Fernandes.
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Essa situação gera um desequilíbrio que afeta diretamente a competitividade da produção nacional, prejudicando os agricultores e fabricantes locais.
Fernandes também questiona a fiscalização do azeite importado, que, segundo ele, não ocorre de forma efetiva. Isso preocupa, pois o mercado interno pode ser inundado por produtos que não atendem aos mesmos padrões do azeite brasileiro.
Produção nacional X importação
Os números apresentados pelo Ibraoliva ilustram claramente o impacto da medida sobre o mercado nacional. O Brasil produz cerca de 750 mil litros de azeite por ano, enquanto o consumo nacional gira em torno de 100 milhões de litros. Mais de 99% do azeite consumido no Brasil vem do exterior.
A isenção de impostos sobre as importações de azeite pode agravar ainda mais esse cenário, aumentando a dependência do Brasil de produtos estrangeiros.
A redução de impostos sobre os azeites importados pode beneficiar o consumidor com preços mais baixos, mas prejudica a produção nacional, que tem capacidade de crescimento e se encontra com dificuldades para expandir sua participação no mercado interno e externo.
Para os olivicultores brasileiros, a questão não é apenas econômica, mas também uma questão de sobrevivência no setor.
Qual é a solução?
Renato Fernandes confia que o governo encontrará uma solução em breve para fortalecer a competitividade do azeite brasileiro.
A intermediação de deputados federais junto ao ministro da Agricultura pode ser um passo importante para equilibrar as condições do mercado. Assim, garantindo que os produtores nacionais tenham um tratamento justo.
O Ibraoliva continua buscando alternativas que permitam o crescimento da produção de azeite no Brasil. Além de buscar a redução das barreiras comerciais para a exportação.
