A aguardada sanção presidencial da Reforma Tributária pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode impactar o mercado de criptomoedas no Brasil, especialmente as corretoras que atuam nesse setor. No entanto, Guilherme Haddad Nazar, vice-presidente da Binance na América Latina, afirmou em uma entrevista recente que a corretora não repassará o imposto pago para seus clientes. A Binance é líder em volume de negociações entre os investidores brasileiros, conforme dados do Mercado Cripto.
“Imposto da Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional do Brasil não será repassado aos nossos clientes”, garantiu Nazar, destacando uma postura que visa proteger os usuários da plataforma de possíveis aumentos de custos.
Ao analisar a Reforma Tributária aprovada, que originou do próprio executivo, Nazar expressou preocupação com o texto inicial na Câmara dos Deputados, que previa a criação de um tipo de “CPMF” que incidisse sobre cada transação realizada pelos usuários nas corretoras. Isso poderia resultar em um aumento significativo da carga tributária para o mercado de criptomoedas.
Contudo, Nazar informou que o texto sofreu modificações no Senado, alterando a forma de tributação de cada transação para incidir sobre as receitas das corretoras que operam no Brasil. Ele elogiou essa mudança, afirmando que, para não aumentar os custos de seus clientes, a Binance optou por não repassar o imposto nas futuras cobranças.
Engajamento com o Regulador
Guilherme Nazar também comentou sobre a atuação do Banco Central do Brasil, afirmando que a instituição está engajada em buscar o melhor para o país. No entanto, ele ressaltou que regras rígidas que possam sufocar a inovação não são benéficas. Nazar levantou preocupações sobre propostas que poderiam restringir a negociação de Bitcoin apenas entre residentes do mesmo país, o que poderia elevar o preço da moeda em relação ao resto do mundo.
A Binance participará da Consulta Pública aberta pelo Banco Central, e Nazar anunciou que a corretora enviará sua opinião publicamente no dia 7 de fevereiro, buscando contribuir para a criação das futuras regras no Brasil. Embora ele não possa detalhar todos os pontos de divergência em relação às propostas de regulação do BCB, prometeu que essas informações serão disponibilizadas ao público em breve.
Em relação à operação da Binance no Brasil, Nazar declarou que pretende reforçar a conformidade da corretora, atendendo às demandas dos reguladores. Além disso, ele enfatizou que o foco no setor educacional para novos investidores será um dos pilares da corretora para o futuro, buscando promover uma maior conscientização sobre o mercado de criptomoedas e suas nuances.