Bluesky, que ganhou notoriedade depois de se tornar alternativa à suspensão no X não tem representante legal no Brasil.
Em informações divulgadas nesta segunda-feira (02), o Bluesky, ganhou notoriedade depois de se tornar alternativa à suspensão no X não tem representante legal no Brasil.
O Código Civil brasileiro exige que empresas sediadas em outros países que desejam operar no Brasil devem estabelecer uma representação legal.
Jay Graber, CEO do Bluesky, disse em entrevista publicada pelo Correio Braziliense que respeitará “totalmente” as leis brasileiras. “Reconhecemos o governo brasileiro como um governo eleito democraticamente pelo seu povo”, afirmou ela.
Sobre o Bluesky
A rede social foi fundada pelo ex-dono do antigo Twitter, Jack Dorsey, e por outros ex-executivos do X que saíram da empresa depois que a plataforma foi comprada pelo dono da Tesla, o bilionário Elon Musk.
Elon Musk e criador da Dogecoin brincam com bloqueio do X
Na noite de quarta-feira (28), uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil provocou uma onda de reações, incluindo uma brincadeira de Elon Musk e Billy Marcus, criador da Dogecoin. O Ministro Alexandre de Moraes determinou que o X/Twitter, propriedade de Musk, nomeie um novo representante legal no Brasil, após a decisão de suspender temporariamente a rede social no país.
O Que O STF Determinou
A decisão surgiu após a rede social ter divulgado documentos sigilosos do STF que solicitavam a exclusão de perfis, levando ao fechamento do escritório da empresa no Brasil e à demissão da equipe local. O STF intimou Elon Musk a indicar um representante no Brasil em até 24 horas, sob pena de suspensão das atividades da rede social no país. Musk está sendo investigado no Inquérito (INQ) 4957, que apura obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
A Reação de Elon Musk
Elon Musk, conhecido por seu estilo irreverente, reagiu de forma nada convencional à intimação. Em uma publicação, ele brincou sobre a criação de uma imagem fictícia do Ministro Alexandre de Moraes com sabres de luz vermelhos, uma referência ao universo de Star Wars. Musk usou a imagem para satirizar a situação, afirmando que havia pedido para sua inteligência artificial Grok criar a imagem de “um filho de Valdemort com um Lord Sith”, personagens dos universos de Harry Potter e Star Wars.
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A Brincadeira de Billy Marcus
Billy Marcus, co-criador da Dogecoin, entrou na brincadeira e sugeriu de forma bem-humorada que Elon Musk nomeasse “Harry Skywalker” como representante do X/Twitter no Brasil, unindo novamente os universos fictícios de Harry Potter e Star Wars.
Reações dos Usuários e Próximos Passos
Enquanto Musk e Marcus fazem piadas sobre a situação, o STF continua aguardando o cumprimento da ordem. Na rede social, usuários já começaram a buscar formas alternativas de acessar o X/Twitter, como demonstrado pelo trending topic “Use VPN”. A questão agora é se Musk irá atender à determinação do STF ou se a suspensão da rede social no Brasil se concretizará.
O desdobramento dessa situação pode definir como as grandes plataformas digitais interagem com as legislações e decisões judiciais globais, especialmente em casos que envolvem a liberdade de expressão e privacidade.
X será bloqueado no Brasil? Entenda a decisão de Moraes
A secretaria do STF enviou a notificação por “meios eletrônicos”. Isto, já que Musk encerrou o escritório da empresa no Brasil e não possui mais advogados no país.
A conta institucional do STF no X compartilhou a intimação. Assim, que também marcou o perfil pessoal de Musk.
Moraes, no entanto, declarou que a falta de um representante legal para o X no Brasil resultará na suspensão imediata das atividades da rede social no país. Isso, até que o STF cumpra suas ordens judiciais e a plataforma pague as multas diárias impostas.
Desde o fechamento do escritório no Brasil, anunciado em 17 de agosto, a empresa não possui representante legal no país. Isto, embora o serviço tenha continuado disponível para os usuários.
A decisão do ministro visa garantir o cumprimento de suas determinações, que incluem o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val e de outros investigados. O gabinete de Moraes informou que essas ordens não foram atendidas.
