- SEC dos EUA reduz prazo de liquidação de 2 para 1 dia.
- Alteração, chamada de “T+1”, entra em vigor em 28 de maio de 2024.
- Visa reduzir riscos de liquidez, crédito e mercado.
- Motivada por volatilidade pós-pandemia e incidentes com “meme stocks”.
- Implementação gradual até maio de 2024 para ajustes necessários.
- Ênfase em procedimentos claros e políticas escritas.
- Impacto também em outras jurisdições como o Canadá.
- Espera-se promover eficiência e segurança nos mercados financeiros.
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) anunciou uma alteração significativa no prazo de liquidação de transações com valores mobiliários, diminuindo-o de dois dias úteis para apenas um. A medida, denominada “T+1”, entrará em vigor a partir do feriado do Memorial Day, em 28 de maio de 2024.
Essa mudança abrange uma ampla gama de produtos financeiros, incluindo ações, títulos corporativos, opções e empréstimos de ações. No entanto, alguns instrumentos, como títulos governamentais e derivativos específicos, não estão sujeitos a essa nova regra.
O principal objetivo por trás dessa iniciativa é mitigar os riscos de liquidez, crédito e mercado enfrentados pelos participantes do mercado durante o período entre a execução da transação e sua liquidação. Tal mudança tem sido debatida desde eventos de volatilidade ocorridos após a pandemia de Covid-19 e incidentes relacionados a “meme stocks”.
Embora tenha sido discutida a possibilidade de transição imediata para liquidação no mesmo dia (T+0), a SEC optou por uma implementação gradual até maio de 2024. Isso permitirá que intermediários, infraestruturas de mercado e investidores se adaptem às novas exigências e ajustem seus sistemas operacionais.
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A SEC enfatizou a importância de procedimentos claros e políticas escritas para garantir que alocações, confirmações e batimentos sejam realizados no mesmo dia da negociação. Além disso, essa mudança terá implicações não apenas nos Estados Unidos, mas também em outras jurisdições, como o Canadá, que estão considerando ajustes semelhantes em seus próprios ciclos de liquidação.
Apesar dos desafios operacionais associados à transição, espera-se que essa medida promova maior eficiência e segurança nos mercados financeiros, beneficiando investidores e participantes do mercado em geral.
O que diz a CVM americana
De acordo com a matéria publicada pela Reuters no inicio da semana, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA disse que uma liquidação mais rápida tornará os mercados mais eficientes (link), mas os investidores estrangeiros terão menos tempo para recolher os seus títulos dos EUA e reunir os dólares necessários para negociar.
Alguns participantes no mercado estão preocupados com o facto de o número de falhas nas transações poder aumentar, o que poderá dificultar os esforços dos investidores para ajustar as carteiras em linha com os índices de referência do MSCI.
De acordo com a Depository Trust Company, 83,5% das transações de empresas dos EUA e de fora dos EUA em abril foram confirmadas até o horário limite de 2100 ET na data da negociação. A afirmação, onde as partes da negociação concordam com os detalhes, não é necessária para a liquidação, mas ajuda a suavizar o processo e reduz o risco de falha na liquidação.
