Bolsonaro afunda em maré de condenações: após condenação no STF, ex-presidente é multado em R$ 1 milhão por racismo

• TRF-4 condenou Bolsonaro e União a pagar R$ 1 milhão cada por declarações racistas.
• Ex-presidente também terá de se retratar publicamente.
• Falas ofensivas reforçaram acusações de racismo institucional durante seu governo.

O TRF-4 condenou Jair Bolsonaro (PL) nesta terça-feira (16) ao pagamento de R$ 1 milhão em danos morais coletivos por declarações racistas feitas em 2021. As falas ocorreram durante entrevistas no Palácio do Alvorada e em suas transmissões ao vivo semanais.

A Justiça condenou a União a pagar R$ 1 milhão. Sendo assim, a decisão unânime da Terceira Turma reforçou que as falas tinham caráter discriminatório e ofendiam não apenas o indivíduo citado, mas a população negra como um todo. Ainda cabe recurso.

Julgamento no TRF-4

A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União após a primeira instância ter rejeitado a condenação. Para a juíza Ana Maria Wickert Theisen, as falas eram de caráter pessoal. O TRF-4, no entanto, entendeu que o discurso de Bolsonaro ultrapassou esse limite.

O relator Rogério Favreto destacou que as ofensas foram dirigidas à comunidade negra em geral. Assim, ele também apontou que o fato de o apoiador presente não se sentir ofendido não eliminava o peso coletivo das declarações. Segundo Favreto, falas vindas de um presidente estimulam a manutenção de práticas racistas.

Os desembargadores Cândido Silva Leal Junior e Roger Raupp Rios acompanharam o relator. Desse modo, Rios ressaltou que as falas tiveram efeitos institucionais, já que Bolsonaro falava como chefe do Executivo. Para ele, houve clara discriminação indireta.

Retratação pública e consequências

Além da indenização, Bolsonaro deverá fazer retratação pública em veículos de imprensa e em suas redes sociais. Porém, ele está proibido de usar redes sociais por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Na semana anterior, Bolsonaro já havia sido condenado pelo Supremo a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Além disso, a pena incluiu também multa de 124 dias-multa, calculada em dois salários-mínimos por dia.

Portanto, essas decisões aumentam a pressão sobre o ex-presidente e reforçam a percepção de que falas e condutas adotadas durante seu governo terão consequências legais severas.

Declarações de Bolsonaro

As falas que motivaram a ação ocorreram em 2021. Em uma conversa com jornalistas, Bolsonaro comparou o cabelo crespo de um apoiador a um “criatório de baratas” e insinuou que ele tinha piolhos. O homem, identificado como Michael Sullivan, minimizou o caso na época.

Ademais, em suas transmissões ao vivo, Bolsonaro voltou a repetir comentários semelhantes. Ele questionou a higiene do apoiador e ironizou: “se eu tivesse um cabelo desse, minha mãe me cobrira de pancada”. Também sugeriu que Sullivan se encaixaria em “cota para feios”.

Por fim, o ex-presidente ainda fez declarações sobre outras pessoas negras em eventos diferentes. Essas falas reforçaram a acusação de comportamento sistemático de desrespeito e discriminação.