- O STF iniciou o julgamento que pode tornar Bolsonaro réu por envolvimento em tentativa de golpe após as eleições de 2022
- Bolsonaro e outros aliados como Mauro Cid e Walter Braga Netto são acusados de participar de uma organização criminosa
- Caso a denúncia seja aceita, será instaurada uma ação penal, com ampla defesa e a continuidade das investigações
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (25), o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu em um caso envolvendo a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A acusação, que envolve Bolsonaro e outros aliados, está sendo analisada pela Primeira Turma da Corte, presidida pelo ministro Cristiano Zanin.
O julgamento, que teve início com a oitiva das defesas, definirá se a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) será aceita, dando início a uma ação penal formal contra o ex-presidente e outros envolvidos.
A denúncia, que se concentra em Bolsonaro e outros membros de seu círculo próximo, os coloca como integrantes de um dos núcleos principais da suposta organização criminosa responsável por articular tentativas de golpe após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
Caso os ministros do STF aceitem a denúncia, será instaurado o processo judicial completo, com o direito à ampla defesa e contraditório, além da coleta de provas e testemunhos. Isso poderá levar a uma possível condenação, dependendo do andamento do processo.
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Expectativa para o julgamento
O julgamento começa com a apresentação das defesas, mas a grande expectativa é em relação à decisão sobre a aceitação ou rejeição da denúncia.
Caso o STF acate a denúncia, a ação penal será formalmente instaurada, o que incluirá as etapas de coleta de provas, testemunhos e novos trâmites legais. Isso poderá culminar em uma condenação, conforme o desenrolar do caso.
Pelo Código Penal brasileiro, Bolsonaro, e os demais envolvidos, só poderão ser presos após uma condenação definitiva, com a exaustão de todas as possibilidades de recurso.
Os principais envolvidos
Além de Bolsonaro, vários outros nomes estão mencionados na denúncia, com destaque para figuras chave de seu governo. Os acusados incluem:
- Mauro Cid: Tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
- Walter Braga Netto: General e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.
- Alexandre Ramagem: Deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
- Almir Garnier: Almirante da Marinha.
- Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça.
- Augusto Heleno: Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
- Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministro da Defesa.
Investigadores comprovaram que Bolsonaro e seus aliados montaram uma organização criminosa para anular as eleições de 2022. O STF agora julgará a denúncia fundamentada em provas concretas contra a democracia.
