- Governo prepara decreto para evitar cobrança dos consumidores
- Recursos serão usados para cobrir a diferença e evitar aumento nas tarifas
- A conta de comercialização de Itaipu fechará 2024 com saldo negativo de R$ 332,6 milhões
O governo brasileiro prepara um decreto para evitar que os US$ 121 milhões sejam repassados para a conta de luz dos consumidores. A medida surge após uma reunião entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério de Minas e Energia, realizada na última segunda-feira (10).
A proposta, que ainda aguarda aprovação, tem como objetivo usar recursos do “bônus de Itaipu” para cobrir a diferença. E, assim, impedir um aumento nas tarifas de energia.
Ajustes necessários
O governo brasileiro e o Paraguai definem em conjunto o valor da tarifa de serviços da usina de Itaipu, o que inclui custos de administração, operação e manutenção. Além de dívidas relacionadas à construção da usina.
Em um acordo recente, os dois países chegaram a um valor maior para o Paraguai e um custo menor para o Brasil. As distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro-Oeste repassam essa diferença de tarifa, impactando diretamente os consumidores.
Em 2024, mantiveram a tarifa brasileira em US$ 16,71 por kW/mês e elevaram a tarifa paraguaia para US$ 19,28. Para cobrir essa diferença, o governo brasileiro assumiu a responsabilidade de abrir mão de US$ 300 milhões por ano.
Contudo, uma estratégia para evitar que os consumidores brasileiros enfrentassem tarifas mais altas.
O que o Governo vai bancar?
A Aneel revelou que o valor transferido para cobrir a diferença entre os custos das tarifas não foi suficiente. A conta de comercialização de Itaipu, que gerencia os recursos de energia entre os dois países, deve fechar 2024 com um déficit de R$ 332,6 milhões.
Esse rombo será ainda mais agravado por uma variação no preço da energia que o Paraguai cede ao Brasil. O Brasil compra essa energia a um valor de US$ 19,28 por kW/mês. Mas, a vende às distribuidoras por US$ 16,71, arcando com a diferença.
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O governo agora se prepara para emitir um decreto que utilize o “bônus de Itaipu” para cobrir esses custos adicionais. E, dessa forma, evitar que o valor de US$ 121 milhões seja transferido para a conta de luz dos consumidores.
Isso garantirá que, ao menos em abril, os brasileiros não enfrentem um aumento inesperado na tarifa de energia.
Solução para o rombo
O governo utiliza o ‘bônus de Itaipu’ para compensar a diferença entre os custos de operação da usina e o valor cobrado dos consumidores.
Com a criação do decreto, o governo buscará utilizar esse recurso para cobrir o valor de US$ 121 milhões. Assim, impedindo que ele seja cobrado diretamente na conta de luz dos brasileiros.
A medida alivia os consumidores, especialmente em um momento em que os custos com energia elétrica pesam no orçamento das famílias.
Essa solução provisória reflete a estratégia do governo em buscar alternativas para baratear a tarifa de energia. Mesmo apesar dos desafios impostos pela variação nas tarifas de Itaipu. Além do déficit nas contas da comercialização de energia.
Futuro da tarifa de Itaipu
Embora o decreto proposto ofereça uma solução imediata para evitar o repasse do valor de US$ 121 milhões, ainda existem desafios em relação ao longo prazo.
O governo brasileiro e o Paraguai terão que continuar ajustando as tarifas de Itaipu de acordo com as flutuações do mercado e os custos de operação da usina. Além disso, o impacto da decisão de reduzir os custos da energia elétrica poderá gerar repercussões em outros setores da economia. Uma vez que, a conta de luz é um dos maiores custos para os consumidores.
