Brasil na mira de Trump: EUA abrem investigação comercial que pode atingir até o Pix

Depois da China, o Brasil parece ter se tornado o novo alvo de Donald Trump. O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) anunciou a abertura de uma investigação comercial contra o Brasil, a pedido direto do presidente americano.

Na mira dos EUA estão desde supostos ataques a empresas de mídia social, as Big Techs, até práticas comerciais desleais, incluindo o favorecimento do Pix, sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central (BC), que tem avançado sobre o território das gigantes americanas do setor financeiro, como Visa, Mastercard e American Express.

“Por orientação do presidente Trump, estou iniciando uma investigação com base na Seção 301 sobre os ataques do Brasil contra empresas americanas de mídia social, bem como outras práticas comerciais desleais que prejudicam empresas, trabalhadores, agricultores e inovadores tecnológicos dos EUA”, afirmou Jamieson Greer, representante comercial dos EUA.

Apesar do tom duro, o documento divulgado pelo USTR não apresenta provas, apenas acusações genéricas.

Ainda assim, o procedimento pode abrir espaço para tarifas, sanções ou outras retaliações comerciais contra o Brasil, conforme prevê a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, usada no passado contra a China.

Empresários pedem diálogo

Diante do risco de uma nova guerra comercial, empresários brasileiros sinalizaram ao governo que preferem a via da conciliação com os Estados Unidos, como revelaram as reuniões da véspera.

A avaliação no setor privado é que a escalada pode prejudicar o ambiente de negócios e os ativos brasileiros, caso medidas mais duras sejam adotadas.

A nova tensão surge em um momento de maior atenção internacional sobre o Brasil — e pode afetar diretamente o mercado financeiro, inclusive o Ibovespa, que recentemente vinha sendo apontado por gestores como uma das apostas para o segundo semestre.

O que está sendo investigado

No documento oficial, os EUA listam uma série de acusações contra o Brasil. São elas:

• Comércio digital e pagamentos eletrônicos: O Brasil estaria prejudicando empresas americanas por meio do fortalecimento de soluções locais (como o Pix) e regras que limitam a atuação das big techs.
• Tarifas preferenciais: O país seria acusado de dar condições especiais a parceiros estratégicos, deixando os produtos americanos em desvantagem.
• Anticorrupção: O texto sugere que o Brasil falha na aplicação de medidas de combate à corrupção, sem apresentar evidências.
• Propriedade intelectual: O governo americano afirma que o Brasil protege de forma inadequada os direitos de propriedade intelectual.
• Etanol: Os EUA se queixam de tarifas brasileiras mais altas sobre o etanol americano, o que teria rompido compromissos anteriores.
• Desmatamento ilegal: O país também é acusado de não aplicar suas próprias leis ambientais, o que prejudicaria a competitividade de produtores americanos.

Em tom provocativo, Trump já havia antecipado parte dessas medidas em uma carta na qual anunciou a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. No texto, ele mistura temas comerciais e políticos, e chega a justificar a taxação com a frase: “Taxei o Brasil porque eu posso”.

Curiosamente, Trump cita até um déficit comercial dos EUA com o Brasil, argumento que não se sustenta nos dados: desde 2009, os EUA exportam mais para o Brasil do que importam.

O que é a Seção 301

A Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 é uma ferramenta que permite aos EUA investigar e reagir a práticas comerciais de outros países consideradas injustas. Com base nesse instrumento, o país pode impor sanções unilaterais, como tarifas, restrições ou bloqueios.

Foi com base nessa mesma legislação que o governo Trump impôs, em 2019, tarifas de 15% sobre mais de US$ 120 bilhões em produtos chineses. O presidente Joe Biden também recorreu à lei para restringir importações da China em 2023.