A chegada de um voo dos Estados Unidos com 88 brasileiros deportados algemados e acorrentados gerou forte repercussão na mídia e expôs um antigo impasse diplomático.
No entanto, de acordo com fontes ligadas ao Ministério das Relações Exteriores, a prática de manter imigrantes indocumentados algemados durante voos de deportação está prevista na legislação norte-americana e em protocolos internos de segurança, mas tem sido alvo de negociações entre o Brasil e os EUA há anos.
Mídia explora narrativa de Trump
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo (24 de janeiro de 2025), os voos com brasileiros deportados algemados não são inéditos na nova gestão gestão do presidente Trump. Documentos oficiais mostram que casos semelhantes ocorreram em administrações anteriores, incluindo os de Biden e Obama, mas continuam acontecendo apesar de tentativas do governo brasileiro de flexibilizar esse procedimento. No entanto, o que se mostrou evidente, é que a mídia tradicional explora a narrativa de que apenas o atual governo Trump segue a prática, o que é inverídico.
Governo Lula recebeu 32 voos deportados algemados durante governo Biden
Conforme dados reunidos pelo Poder360, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já recebeu 32 voos de brasileiros deportados algemados vindos dos EUA durante o mandato de Biden. Especialistas em política migratória ressaltam que as deportações de imigrantes brasileiros cresceram e, em números absolutos, superaram as marcas de governos anteriores, incluindo os de Barack Obama e Donald Trump.
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A CNN Brasil noticiou que o governo brasileiro determinou a retirada das algemas de 88 brasileiros deportados algemados que desembarcaram no aeroporto de Guarulhos (SP) neste início de ano. Segundo o Itamaraty, a orientação é evitar constrangimentos adicionais caso não haja ameaça à segurança. A diplomacia brasileira, no entanto, encontra dificuldades para convencer as autoridades norte-americanas a alterar o protocolo de uso de algemas em voos fretados exclusivos para deportações, cujo principal argumento é a prevenção de incidentes durante o traslado.
Deportados algemados: o que diz a lei
Especialistas ouvidos pelo IG explicam que os agentes de imigração dos EUA justificam o uso de algemas com base em regulamentos federais e recomendações de segurança de agências como o ICE (Immigration and Customs Enforcement). A legislação norte-americana prevê, em linhas gerais, que imigrantes detidos em situação irregular podem ser algemados sempre que considerados sob custódia do governo, sobretudo em meios de transporte.
Já o G1 destaca que o processo de deportação nos Estados Unidos envolve diversas etapas, incluindo detenção inicial, análise de documentação e audiência com juiz de imigração. Apesar de haver a possibilidade de recorrer judicialmente, quem tem a deportação decretada deve deixar o país sob custódia dos agentes migratórios. Desde a prisão até o embarque no voo, o uso de algemas ou outros dispositivos de contenção é comum.
Negociação diplomática
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro mantém tratativas contínuas com autoridades americanas para revisar os protocolos de manter brasileiros deportados algemados. A justificativa é que muitos cidadãos não representam risco à segurança, sendo, em grande parte, trabalhadores que entraram no país de forma irregular, mas que não cometeram crimes violentos. No entanto, as restrições impostas pela lei norte-americana permanecem como principal empecilho para mudanças na prática atual.
