Censura no Brasil? Moraes proíbe Malafaia de falar e até de sair do país

• Moraes proibiu Malafaia de sair do país e de se comunicar com Bolsonaro e Eduardo
• Pastor teve celular, sigilos e passaportes confiscados pela PF
• Críticos veem risco de censura e abuso de poder do STF em nome da “democracia”

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, impôs novas medidas contra Silas Malafaia, um dos principais aliados de Jair Bolsonaro (PL). O pastor está proibido de sair do Brasil, de falar com Bolsonaro e até com Eduardo Bolsonaro, investigado pela Corte.

A decisão acende um debate: até que ponto o STF atua na defesa da democracia ou avança sobre liberdades individuais e direitos fundamentais? Nessa linha, críticos afirmam que as medidas demonstram censura disfarçada de cautela jurídica.

Medidas restritivas sem precedentes

Na decisão, Moraes determinou a apreensão do celular do pastor e autorizou a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico.

Além disso, ordenou que o Itamaraty cancele todos os passaportes de Malafaia, que agora deve entregá-los à Polícia Federal em até 24 horas.

Essas ações, na prática, colocam Malafaia sob vigilância total do Estado. A proibição de comunicação com investigados e de viagens internacionais amplia a percepção de que o STF age com excessivo rigor.

Suspeita de censura e intimidação

Mensagens encontradas no celular de Jair Bolsonaro mostraram Malafaia orientando o ex-presidente a convocar manifestações e pressionar o Judiciário.

Para Moraes, isso configura liderança ativa em um movimento de obstrução de investigações.

Porém, críticos lembram que estimular atos políticos, ainda que polêmicos, faz parte da liberdade de expressão e do direito de articulação política.

Desse modo, proibir a comunicação e restringir o discurso do pastor pode representar um passo além do devido processo legal, aproximando-se de censura judicial.

Liberdade em xeque

A investigação também aponta que Malafaia alertava Bolsonaro sobre possíveis retaliações econômicas dos Estados Unidos contra ministros do STF e suas famílias.

Além disso, para o Supremo, isso reforça o papel do pastor como articulador de ameaças.

Ainda assim, analistas alertam que a concentração de poder em Moraes coloca em risco a separação de poderes.

Portanto, se um ministro pode restringir comunicação, viagens e até a fala de lideranças religiosas e políticas, o que resta da pluralidade democrática?

Risco de ruptura institucional

Ao associar mensagens de bastidores a um suposto plano golpista, o STF eleva a pressão contra o entorno de Bolsonaro.

Mas cresce a dúvida: as medidas visam preservar o Estado democrático de Direito ou estão criando uma nova forma de autoritarismo judicial?

Por fim, enquanto o julgamento de Bolsonaro se aproxima, cada decisão de Moraes se torna um campo de disputa entre a defesa da ordem constitucional e o risco de que a Corte ultrapasse os limites da democracia.