As estatais federais no Brasil estão passando por um processo de deterioração durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo especialistas do setor. O resultado primário das companhias levantado pelo Banco Central revela que, de 2023 até outubro deste ano, o rombo nas empresas públicas federais somou R$ 5,1 bilhões, sendo R$ 4,45 bilhões apenas neste ano, o maior da série histórica para o período, descontada a inflação. Este cenário levanta preocupações sobre a sustentabilidade financeira das estatais e a gestão pública.
A comparação é feita com os últimos anos do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, quando as contas públicas e das estatais também enfrentaram um cenário crítico. De 2013 até outubro de 2014, o déficit dessas companhias foi de R$ 1,8 bilhão, valor que, descontada a inflação, chegou a R$ 3,1 bilhões. Essa nova fase de aumento no déficit é vista como um sinal alarmante da má gestão das contas públicas, especialmente quando se considera que muitas estatais dependem de recursos do Tesouro para suas operações.
O governo Lula tem sido criticado por não permitir cortes mais significativos nos gastos públicos, o que, segundo economistas, está levando a uma situação insustentável. A má gestão e a falta de controle sobre os gastos públicos são apontadas como fatores que contribuem para a deterioração das finanças das empresas. “Enquanto Brasília não retornar ao controle de capitais, investidores têm uma saída e provavelmente a utilizarão”, conclui a análise.
Influência de Políticas e Nomeações
A situação é ainda mais complicada com a recente liminar do ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, que afrouxou a Lei das Estatais, permitindo indicações de dirigentes políticos em empresas públicas. Essa mudança gerou preocupações sobre a politicagem nas nomeações, comprometendo a governança e a eficiência das estatais. O presidente Lula já fez diversas indicações que levantaram suspeitas sobre a ausência de critérios técnicos nas escolhas.
Notícias Relacionadas
Uso de recursos
Fundos de pensão de estatais protestam contra Governo Lula
Governo Lula enfrenta reação de participantes de fundos de pensão sobre uso de recursos em obras do novo PAC
Indicadores
Déficit nominal em Outubro supera valor da pandemia
Déficit das Estatais Federais Alcança Maior Valor da História: R$ 7,76 Bilhões
Bancos e Fintechs
Tesouro revisa receitas: dividendos sobem, concessões caem
Tesouro Nacional revisa receitas com alta de dividendos e queda em concessões
Bancos e Fintechs
Governo Lula reduz transparência sobre gasto de Estatais
A retirada das estatais dependentes do Orçamento melhoraria a situação fiscal das contas pública. Na última semana, o presidente Lula enviou três projetos para o Congresso Nacional para emancipar as chamadas estatais dependentes e retirá-las do Orçamento. Segundo informações, os projetos suavizariam as regras permitindo que essas empresas deixem de integrar as contas governamentais, ainda […]
O presidente da CVM, Carlos Monteiro, e outros especialistas criticam a situação, afirmando que as estatais estão sendo usadas para políticas públicas, mas sem um plano claro e viável. A dependência de recursos do Tesouro, tanto das estatais quanto das políticas de gasto público, pode levar a um aumento das pressões inflacionárias e à necessidade de maiores ajustes fiscais no futuro.
Impactos na Economia e no PIB
Para o ano de 2025, a previsão é de que o crescimento do PIB brasileiro caia para zero no segundo semestre, com a dívida pública se tornando cada vez mais insustentável. O aumento da taxa de juros e a pressão fiscal estão criando um cenário desafiador, onde a dívida bruta em relação ao PIB deverá aumentar, atingindo níveis alarmantes.
O economista Fernando Antônio Ribeiro Soares, que atuou na coordenação de empresas estatais, acredita que o próximo ano será crucial para reverter a deterioração das estatais. Com a renovação de mandatos prevista para março de 2025, há uma expectativa de que algumas das indicações atuais possam ser substituídas por nomes mais alinhados aos critérios técnicos estabelecidos pela Lei das Estatais.
