
- O MME deve lançar a consulta pública para o novo leilão de capacidade ainda em junho.
- Leilão visa ampliar a segurança energética com termelétricas e hidrelétricas diante da variabilidade das fontes renováveis.
- Governo já estuda medidas emergenciais como contratação de usinas disponíveis e importação de energia.
O governo federal anunciou que deve lançar, ainda em junho, uma consulta pública para viabilizar um novo leilão de reserva de capacidade de energia. O secretário-adjunto do Ministério de Minas e Energia (MME), Fernando Collo, confirmou a informação durante o Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), no Rio de Janeiro.
Nesse sentido, a medida visa garantir maior segurança ao sistema elétrico brasileiro, com foco na contratação de usinas hidrelétricas e termelétricas. Apesar da urgência, o governo admite que o calendário está apertado e que a realização do leilão ainda em 2025 é incerta.
Leilão mira estabilidade frente à oscilação das renováveis
O objetivo central do novo leilão de capacidade é ampliar a flexibilidade da matriz energética. Assim, com a crescente participação das fontes solar e eólica, que sofrem variações ao longo do dia, torna-se essencial contar com usinas que possam ser acionadas rapidamente, como as térmicas e hidrelétricas com reservatório.
Segundo Colli, a contratação de usinas flexíveis permite manter o equilíbrio do sistema nos momentos de baixa geração renovável. Nesse sentido, o certame vai priorizar empreendimentos capazes de garantir oferta contínua, mesmo em cenários críticos de geração.
Com essa estratégia, o governo busca antecipar riscos. Embora a geração renovável seja mais barata e limpa, ela exige uma rede de suporte que ainda está em desenvolvimento no Brasil. O leilão, portanto, é parte de uma política preventiva, alinhada à transição energética, mas sem abrir mão da confiabilidade.
Consulta pública tenta destravar impasses jurídicos
A nova consulta pública vem após o governo enfrentar barreiras judiciais que travaram o andamento do último leilão de reserva. Diante disso, o MME optou por um novo processo, mais transparente e dialogado com o setor.
Essa medida é considerada essencial para garantir segurança jurídica ao certame e atrair investidores. Ao ouvir agentes do mercado antes de definir as regras, o governo busca evitar novas contestações, acelerar a licitação e minimizar os riscos regulatórios.
Durante o evento, Colli reconheceu que o cenário atual exige rapidez, mas também cautela. Segundo ele, o cronograma de 2025 está comprometido, e será necessário encontrar caminhos alternativos para suprir eventuais lacunas na geração.
Alternativas incluem antecipações e importação de energia
Entre as medidas já estudadas para compensar um eventual atraso no leilão, o governo trabalha com três frentes: contratar usinas que estão prontas, mas sem contratos; antecipar a entrada em operação de empreendimentos autorizados; e aumentar a importação de energia de países vizinhos, como Argentina e Uruguai.
Assim, essas soluções emergenciais mostram o esforço do MME para evitar riscos de desabastecimento, principalmente em períodos de seca ou alta demanda. Colli destacou que há capacidade ociosa disponível e que pode ser ativada com agilidade.
Desse modo, outra frente de inovação mencionada durante o evento é a contratação de sistemas de baterias. No entanto, o secretário informou que esse tipo de leilão só deve acontecer em 2026, após o avanço do certame de capacidade. A tecnologia é promissora, mas ainda exige regulamentação e testes mais robustos.