Contagem regressiva no Supremo: o dia D de Bolsonaro se aproxima

• Zanin pauta julgamento de Bolsonaro para 2 de setembro com sessões extras e rito acelerado
• Defesas apontam nulidades enquanto a PGR pede condenação com base em provas reunidas
• Pena pode superar quarenta anos porém execução depende de recursos e trânsito em julgado

O ministro Cristiano Zanin marcou para 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Além disso, a Primeira Turma reservou sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12.

O relator, Alexandre de Moraes, liberou o caso para pauta um dia após as alegações finais. Assim, o STF acelera a análise e coloca o processo no centro da agenda política.

O que vai a voto

Os ministros decidirão, réu a réu, por condenação ou absolvição. Portanto, o foco recai sobre o núcleo 1 da denúncia.

Além disso, o colegiado definirá a dosimetria das penas, se houver condenação. Assim, cada conduta receberá exame individual.

No entanto, mesmo em caso de condenação, a execução não é imediata. Portanto, recursos podem alongar o desfecho.

Como será o rito

Moraes abrirá a sessão com a leitura do relatório. Em seguida, a PGR fará a sustentação oral.

Depois, as defesas falarão na ordem, começando por Mauro Cid, que é delator. Ao mesmo tempo, os demais advogados seguirão por ordem alfabética.

Por fim, Moraes apresentará o voto. Assim, os demais ministros se manifestarão e formarão a maioria.

O que dizem as defesas e a PGR

As defesas alegam nulidades, cerceamento e parcialidade do relator. Além disso, contestam a delação e a robustez das provas.

Segundo os advogados, houve dificuldade para analisar todo o material. Portanto, pedem absolvição e anulação de atos.

A PGR, por sua vez, pediu a condenação de todos os réus. Assim, o órgão sustenta papel central de Bolsonaro na tentativa de ruptura.

Enquanto isso, o Ministério Público afirma que a instrução reuniu provas suficientes. Portanto, a narrativa acusatória busca amarrar autoria e materialidade.

O que está em jogo

Se condenado, Bolsonaro pode somar penas que ultrapassam 40 anos. Contudo, a execução depende do trânsito em julgado.

Além disso, o calendário de sessões pressiona prazos e amplia o impacto político. Assim, o tema domina a cena em setembro.

Por fim, o resultado tende a repercutir no Congresso e nas ruas. Portanto, o STF mira celeridade sem abrir mão do rito.