Sala VIP do TST custará bilhões aos cofres públicos

• TST vai gastar R$ 854 mil em dois anos com sala VIP exclusiva no Aeroporto de Brasília.
• Espaço de 44 m² inclui cinco vagas de estacionamento e serviços adicionais de R$ 170 mil por ano.
• Tribunal justifica gasto como reforço de segurança e logística para ministros em viagens oficiais.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) assinou um contrato de R$ 854.312,80 para garantir uma sala VIP exclusiva a seus ministros no Aeroporto de Brasília. O espaço, com 44 metros quadrados, ficará à disposição da Corte por dois anos, de maio de 2025 a abril de 2027, ao custo mensal de cerca de R$ 30 mil.

Além do ambiente privativo, o acordo inclui cinco cartões de estacionamento e acesso a serviços adicionais do terminal, estimados em R$ 170 mil por ano. O TST argumenta que a contratação busca reforçar a segurança dos ministros em deslocamentos para atividades judicantes e correcionais em todo o país.

Detalhes do contrato

De acordo com informações da Folha de S.Paulo, a sala ficará localizada em área restrita do aeroporto, permitindo embarque e desembarque com mais segurança e organização. O espaço oferecerá atendimento exclusivo, controle de acesso e suporte logístico especializado, incluindo auxílio com bagagens e área de reuniões.

Além disso, o contrato, que prevê pagamentos mensais durante os dois anos de vigência, soma-se a outro acordo para uso de serviços adicionais do terminal. Esses serviços abrangem facilidades como recepção personalizada e prioridade em procedimentos de embarque.

Segundo o TST, a localização em área restrita é fundamental para evitar riscos à integridade dos ministros e prevenir incidentes em locais de circulação pública. A Corte afirma que a iniciativa segue práticas adotadas por outros órgãos, como STF, STJ, Câmara dos Deputados e Procuradoria-Geral da República.

Justificativa oficial e comparações

Em nota oficial, o TST defendeu que a contratação é necessária para minimizar riscos e manter a integridade física dos ministros durante deslocamentos frequentes. O Tribunal alegou que, em diversas ocasiões, os magistrados precisam viajar para cumprir agendas judiciais e correcionais em diferentes regiões, o que exige uma estrutura de segurança reforçada.

Além disso, a Corte comparou o modelo adotado ao de outras instituições de cúpula que já utilizam espaços semelhantes em aeroportos estratégicos. Logo, para o TST, essa padronização garante previsibilidade operacional e reduz riscos associados a viagens oficiais.

Outro argumento apresentado é que a sala VIP permitirá melhor organização logística, evitando atrasos e possibilitando que compromissos oficiais sejam cumpridos de forma mais eficiente. Desse modo, segundo o Tribunal, esse tipo de infraestrutura reduz a exposição pública e facilita o deslocamento seguro em situações sensíveis.

Nova gestão e repercussões

A assinatura do contrato ocorre no início da gestão do novo presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, que assumiu o cargo na segunda-feira (4). A medida faz parte de um conjunto de ações voltadas à modernização e à ampliação da segurança institucional.

Ademais, ainda que a contratação tenha sido realizada de forma regular, com base na Lei de Licitações e Contratos, o gasto pode gerar questionamentos. Isso porque a medida chega em um momento de forte debate público sobre as despesas do Judiciário e a necessidade de racionalizar o uso de recursos.

Entretanto, defensores da iniciativa sustentam que a segurança preventiva tem custo menor do que eventuais ações reativas após incidentes. Portanto, para eles, investimentos nesse tipo de estrutura protegem não apenas os ministros, mas também a imagem institucional do Tribunal.

Debate sobre gastos e segurança

Especialistas em gestão pública apontam que gastos dessa natureza devem sempre vir acompanhados de justificativas claras e de mecanismos de transparência. A percepção da sociedade sobre o uso do dinheiro público influencia diretamente a confiança nas instituições, especialmente quando se trata de órgãos do Poder Judiciário.

Por outro lado, é consenso entre profissionais de segurança que autoridades de alto escalão estão mais expostas a riscos em espaços de grande circulação, como aeroportos. Assim, nesses casos a adoção de ambientes controlados reduz ameaças e possibilita respostas mais rápidas em eventuais emergências.

Por fim, a implementação da sala VIP no Aeroporto de Brasília deverá ser concluída antes de maio de 2025, quando se inicia a vigência do contrato. A partir daí, ela passará a integrar a rotina de viagens oficiais dos 27 ministros do TST, funcionando como ponto de apoio seguro e reservado para deslocamentos aéreos.