A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou recentemente seus planos para 2025, que incluem um novo acompanhamento do setor de tokenização, ligado à criação de tokens em blockchain. Este tema já constava no Plano Bienal SBR CVM 2023-2024, mas agora será renovado no novo plano bienal que abrange 2025-2026.
De acordo com informações do portal Livecoins, a CVM deixou claro que irá verificar “agentes não regulados (exchanges e tokenizadoras) que, por meios públicos, realizam ofertas e negociam valores mobiliários na forma de tokens em desacordo com as normas da CVM.” Essa vigilância será crucial para garantir que as operações no setor de tokenização estejam em conformidade com a legislação vigente.
Análise de riscos no mercado de tokens
O novo plano bienal divulgado pela CVM delineia todas as áreas que serão analisadas nos próximos dois anos. Além de monitorar as atividades de tokenização, a CVM também indicou as fontes de risco do mercado de tokens, destacando preocupações como “assimetria informacional, conflito de interesses e falha regulatória”.
Na seção de Mandatos Legais Impactados, a Comissão enfatiza importantes aspectos como “desenvolvimento do mercado, eficiência e funcionamento do mercado, fiscalização e punição, proteção dos investidores e acesso à informação adequada”. Esses fatores serão essenciais para a melhoria da supervisão do mercado e para a proteção dos investidores.
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Em relação ao nível de risco associado ao mercado de tokenização, a CVM apontou que a pontuação das empresas no Brasil alcançou um nível de 128. A meta para os próximos dois anos será reduzir esse nível, reconhecendo que o “RISCO CVM Nº 1: MERCADO MARGINAL” é um dos maiores níveis de risco no setor, de acordo com os estudos da autarquia.
Supervisão Baseada em Riscos
Na última quinta-feira (26), João Pedro Nascimento, presidente da CVM, destacou a importância do plano bienal para melhorar o mercado financeiro brasileiro. “O Plano Bienal 2025-2026 consubstancia o propósito da Autarquia de tornar a Supervisão Baseada em Riscos mais eficiente e eficaz, incorporando as intensas e complexas mudanças do ambiente regulatório, a fim de que o mercado de valores mobiliários no Brasil continue a se desenvolver de forma sólida, íntegra e eficiente”, afirmou Nascimento.
Para a Agenda Regulatória de 2025, a CVM já havia indicado a possibilidade de abrir novas consultas públicas junto ao mercado. Uma das previsões inclui uma consulta sobre a “Revisão das Resoluções CVM 135 e 31 com foco em mercados menores e tokenização”.
