- As acusações de assédio sexual que recaem sobre o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, refletem, no entanto, uma realidade preocupante no serviço público
- Um levantamento realizado pelo Estadão revela um crescimento significativo no número de processos disciplinares abertos pela Controladoria-Geral da União (CGU)
- Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), as denúncias atingiram seu pico
As acusações de assédio sexual que recaem sobre o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, refletem, no entanto, uma realidade preocupante no serviço público. Um levantamento realizado pelo Estadão revela um crescimento significativo no número de processos disciplinares abertos pela Controladoria-Geral da União (CGU). Isto, somente nos últimos 20 anos para investigar casos de “conduta de conotação sexual”, que inclui denúncias de assédio.
Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), as denúncias atingiram seu pico. Mas, as projeções indicam que o governo de Lula (PT) pode ultrapassá-lo. Até o momento, a administração de Lula já soma 75 processos disciplinares relacionados a assédio sexual e outras condutas impróprias em ministérios. E, 764 em todo o governo federal. Em comparação, a gestão Bolsonaro registrou 85 casos na Esplanada e 822 em toda a estrutura federal ao longo de quatro anos.
Nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro, a CGU instaurou 361 processos, concluindo 299 deles e responsabilizando quase 140 pessoas. Entre 2019 e 2020, 50 pessoas receberam sanções expulsivas. Nos ministérios, a CGU finalizou 22 investigações, que resultaram em três ajustamentos de conduta e duas suspensões.
Abertura dos processos disciplinares
A abertura de processos disciplinares pela CGU para apurar importunações sexuais é, portanto, um fenômeno relativamente recente, ganhando força nos últimos anos. Até 2016, apenas 33 casos haviam sido registrados pelo painel Correição em Dados, criado em 2004. A explosão, contudo, no número de episódios começou durante o governo Michel Temer (MDB), com 181 processos em dois anos, e aumentou, assim, consideravelmente sob Bolsonaro, com expectativa de novo recorde durante o governo Lula.
Segundo Marina Ganzarolli, fundadora da organização Me Too Brazil, que denunciou o ministro Silvio Almeida, o crescimento dos números reflete, contudo, uma maior conscientização e redução da subnotificação desses casos.
“As pesquisas mostram que nove em cada 10 mulheres nunca denuncia”, afirmou.
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“Não é que houve um aumento dos casos, houve uma diminuição da subnotificação. O que significa dizer que, muito provavelmente, a política de escuta, acolhimento, denúncia – o pipeline de política de consequência – está sendo melhor divulgado, melhor, mais estruturado e articulado”, completou.
A organização Me Too reuniu relatos de mulheres que alegam terem sido vítimas de assédio sexual por parte do ex-ministro Silvio Almeida, conforme noticiado pelo portal Metrópoles.
Aumento no número de casos
Apesar do aumento no número de casos registrados nos sistemas da CGU, isso não se reflete em um volume expressivo de responsabilizações. Das 75 investigações que o governo Lula abriu para apurar denúncias nos Ministérios, as autoridades já concluíram 37, mas apenas uma resultou em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Esse processo levou 92 dias desde a recepção da denúncia até o desfecho.
Na administração federal, que reúne 764 casos, as autoridades já finalizaram 457 processos, resultando em cerca de 265 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). A CGU também informou que pelo menos 11 pessoas foram expulsas do serviço público. Durante o governo Bolsonaro, a CGU concluiu 652 processos em órgãos federais, com 312 responsabilizações e 90 expulsões do funcionalismo. Nos ministérios, as autoridades, portanto, concluíram 77 processos, dos quais 24 resultaram em TACs ou outras sanções, e três pessoas foram expulsas da administração pública.
