Derrubada do IOF: Lula planeja acionar STF para reverter derrota

Depois da derrota no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula uma operação política e jurídica para tentar reverter os danos e reconstruir sua base aliada, que sofreu um abalo público e expressivo com a derrubada do decreto que elevava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

A estratégia do presidente, segundo assessores do Planalto informaram ao blog no Valdo Cruz no G1, começa com ligações diretas para os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A ordem será essa, começando pelo Senado, mas fontes próximas ao presidente admitem que os telefonemas são só o primeiro passo — e não serão suficientes.

“Lula precisa entrar em campo, de verdade. Não adianta apenas telefonar, é preciso reorganizar a base que simplesmente desmoronou ontem”, disse um aliado ao Planalto.

Planalto cogita acionar o STF

Diante da derrota política, o Planalto estuda agora um contragolpe jurídico. O argumento em discussão é que um decreto presidencial só pode ser derrubado pelo Congresso se o Executivo extrapolar suas competências, o que, segundo a equipe econômica, não teria ocorrido no caso do IOF, já que a medida estaria amparada pela legislação vigente.

Caso o governo leve adiante a judicialização, o tema pode parar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Derrota em números: base fragilizada

Na Câmara dos Deputados, o resultado foi um verdadeiro massacre político. O decreto foi derrubado por 383 votos, 37 a mais do que os 346 votos contra o governo na votação de urgência da matéria, uma demonstração clara de que a erosão da base governista se intensificou em questão de dias.

No Senado, embora a votação tenha sido simbólica, o recado foi igualmente duro: Davi Alcolumbre confidenciou a aliados que o placar real seria de 65 votos pela derrubada, contra apenas 15 a favor do governo.

O líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), optou por não pedir verificação de quórum para evitar uma derrota ainda mais embaraçosa.

“O governo vai continuar. A vida não acaba hoje”, tentou amenizar Wagner, ao lado de Alcolumbre — que respondeu com franqueza: “O decreto começou ruim e terminou pior. O governo não ouviu o recado do Congresso desde o início: não aprovaríamos aumento de impostos.”